Senado debaterá PL alerta de substâncias cancerígenas em embalagens

(Foto: Pixabay)

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado discutirá em audiência pública o projeto de lei que obriga fabricantes de alimentou ou cosméticos informar o uso de substâncias comprovadas cancerígenas nos rótulos e nos materiais de divulgação.

A proposta é de estudantes do programa Jovem Senador, um projeto que seleciona estudantes para vivenciarem o trabalho dos senadores.

De acordo com o texto em tramitação, a lista dessas substâncias deve ser revisada periodicamente pelo Ministério da Saúde e prevê o prazo de um ano para as empresas se adequarem a medida.

Para ouvir os dois lados e aprofundar o debate sobre o tema, o senador e relator da proposta na CTFC, Paulo Paim, solicitou uma audiência pública, que deve reunir representantes da indústria, empresas, órgãos de defesa do consumidor, da Anvisa e dos médicos. A data da audiência ainda não decidida.

O projeto de lei está disponível para consulta em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129889

** Com informações da Agência Senado