Governo liberou mais 46 agrotóxicos, mas STF suspendeu portaria

(Foto: Pixabay)

O Ministério da Agricultura (Mapa) liberou 46 agrotóxicos para o uso dos agricultores, sendo dois produtos inéditos e biológicos, que podem ser usados pela agricultura orgânica.

Um dos produtos novos é à base de extrato de alho, que poderá ser usado para o controle de pragas do solo que atacam as raízes das plantas. O outro pesticida é um ácaro que controla a mosca-branca, praga que ataca a batata, tomate e feijão entre outras culturas.

Os outros 44 são genéricos de produtos já autorizados no país, sendo 28 pesticidas químicas e 16 defensivos biológicos

Na semana passada, o governo autorizou outros 18 pesticidas para que a indústria possa formular novos produtos.

Portaria

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura (MAPA), que entraria em vigor na última quarta-feira (1ºde abril).

A medida torna possível a concessão automática do registro dos agrotóxicos, caso a liberação dos produtos não sejam analisadas pela autoridade competente em 60 dias.

O ministro usou a prerrogativa de relator e monocraticamente suspendeu a determinação até o julgamento pelo plenário. 

“Não é possível, salvo melhor juízo do Plenário do STF, admitir-se a liberação tácita de agrotóxicos e produtos químicos, sem uma análise aprofundada, de cada caso, por parte das autoridades de vigilância ambiental e sanitária”, ressaltou Lewandowski.

A portaria deve continuar a ser analisada, após o pedido de vista do ministro Roberto Barroso, em julgamento no plenário virtual.