ONU solicita novo tratado global para controle de pesticidas

(Foto: Pixabay)

Especialistas em direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitaram um novo tratado internacional para regulamentar e eliminar gradativamente o uso de pesticidas perigosos na agricultura, incentivando práticas agrícolas sustentáveis.

Segundo a ONU, os pesticidas são responsáveis por 200 mil mortes por intoxicação a cada ano, sendo que cerca de 90% ocorreram em países em desenvolvimento, onde as regulamentações de saúde, segurança e de proteção ao meio ambiente são frágeis.

Elaborado pela relatora especial da ONU sobre o direito à alimentação Hilal Elver, e o especialista da ONU para os direitos humanos e substâncias de resíduos perigosos Baskut Tuncak, o relatório mostra que a exposição crônica aos pesticidas tem sido associada ao câncer, ao Alzheimer e Parkinson, assim como a distúrbios hormonais e de desenvolvimento e esterilidade.

“O uso excessivo de pesticidas é muito perigoso para a saúde humana e para o meio ambiente, e é enganoso afirmar que eles são vitais para garantir a segurança alimentar”, afirmaram os relatores.

Embora exista tratados internacionais que ofereçam proteção contra o uso de alguns pesticidas, ainda não existe um acordo global para regular a maioria das substâncias disponíveis, deixando uma lacuna no quadro de proteção de direitos humanos.

“Sem uma regulamentação harmonizada e rigorosa sobre a produção, venda e níveis aceitáveis de uso de pesticidas, a carga dos efeitos negativos dos pesticidas é sentida pelas comunidades pobres e vulneráveis em países que têm mecanismos de aplicação menos rigorosos”, enfatizaram os relatores da ONU.

Agricultores e trabalhadores agrícolas, comunidades que vivem próximas a plantações, comunidades indígenas, mulheres grávidas e crianças são os mais vulneráveis à exposição a pesticidas e requerem proteções especiais.

Os especialistas enfatizaram que a melhor alternativa para o uso extensivo de pesticidas é investir na agroecologia.

“O crescimento das práticas de agricultura orgânica em muitos lugares ilustra que a agricultura com menos ou sem uso de pesticida é factível. Estudos têm mostrado que a agroecologia é capaz de produzir alimentos suficientes para alimentar e garantir a nutrição adequada para toda à população mundial”, afirmaram os relatores.

Os especialistas também ressaltaram a obrigação dos governos de proteger os direitos dos cidadãos contra substâncias perigosas e alertaram que certos pesticidas podem persistir no meio ambiente por décadas, sendo uma ameaça a diversos ecossistemas.

O relatório está disponível na íntegra: https://documents-dds-ny.un.org

** Com informações da ONU Brasil