Projeto de Lei quer suspender reclassificação de agrotóxicos

(Foto: Pixabay)

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL 616/19) que pretende anular a reclassificação do nível de toxicidade de agrotóxicos no Brasil pelo Ministério da Agricultura (MAPA).

Em agosto, o MAPA publicou um ato que altera a classificação de 1.854 agrotóxicos para “extremamente tóxico”, “pouco agrotóxico” e “improvável de causar dano agudo”.

De autoria do deputado Padre João, o texto menciona uma nota técnica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) em que se aponta a necessidade de redução do uso de agrotóxicos para prevenir o câncer.

“As informações e dados brevemente apresentados apontam para a urgente necessidade de o Estado brasileiro analisar com mais acuidade essa realidade e adotar as medidas necessárias para enfrentar o problema, tendo como foco a preservação da saúde da população”, disse o deputado.

O projeto será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

** Com informações da Agência Câmara de Notícias