Santa Catarina planeja imposto para controlar uso de agrotóxicos

avião pulverizando a plantação
(Foto: Pixabay)

Após Florianópolis sancionar uma lei que cria a Zona Livre de Agrotóxicos na semana passada, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, criou a “tributação verde”, em que o ICMS pode variar de acordo com o volume dos agrotóxicos usado por agricultores.

A proposta prevê a criação de quatro faixas de ICMS. A faixa vermelha vai enquadrar os produtos altamente tóxicos e não terão direito à redução na alíquota de 17%. A amarela terá uma tributação de 12% sobre produtos moderadamente tóxicos. Na faixa azul estarão os pouco tóxicos, com carga de 7%, e aqueles improváveis de causar dano agudo, com 4,8%. 

A estimativa é que cerca de 80% dos agrotóxicos utilizados em Santa Catarina estejam na faixa azul.

A medida foi criticada pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina. Segundo a Faesc, a proposta “leva pânico ao setor” e é feita de acordo com as suas “convicções pessoais”. A crítica também ressalta a defesa da produção orgânica pelo governador.

A proposta ainda será votada pela Assembleia Legislativa.

** Com informações do Estado de S.Paulo