Santa Catarina sanciona Tributação Verde para reduzir incentivos de agrotóxicos

(Foto: FAO)

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, determinou que a Tributação Verde, que reduz os incentivos fiscais de produtos que causam danos ao meio ambiente, como agrotóxicos, terá início em abril.

Atualmente, produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, raticidas e outros “defensivos agrícolas” são isentos do pagamento de ICMS. Com o decreto, esses produtos deverão pagar uma alíquota de 17% e corta R$ 750 milhões em incentivos fiscais relacionados a estes produtos.

Segundo o Ministério da Saúde, os agrotóxicos podem causar diversas doenças, como problemas neurológicos, motores e mentais, distúrbios de comportamento, problemas na produção de hormônios sexuais, infertilidade, puberdade precoce, má formação fetal, aborto, doença de Parkinson, endometriose, atrofia dos testículos e câncer de diversos tipos.