Espírito Santo adota rastreabilidade de produtos vegetais

(Foto: Pixabay)

Informações sobre as etapas de produção, transporte, armazenamento e comercialização de oito produtos hortifrutícolas produzidos ou comercializados no Espírito Santo estarão disponíveis aos consumidores a partir de 27 de maio.

A lei de rastreabilidade passa a valer para mamão, banana, tomate, repolho, chuchu, pepino, beterraba e inhame. O rastreamento dos demais produtos do segmento de Frutas, Legumes e Verduras (FLV) deverá estar disponível até novembro.

A medida, assinada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa), busca estabelecer a segurança alimentar e o controle de qualidade dos produtos, por meio de etiquetas, código de barras, QR Code ou qualquer outro sistema que possibilite a identificação no próprio produto.

Cada produto deve conter o nome comum da espécie vegetal e a variedade, quando houver, nome do produtor primário (preferencialmente), ou do distribuidor (no caso de lote consolidado), município e estado de origem quando nacional, e o país, caso o produto seja importado.

A rastreabilidade também auxilia os estabelecimentos e empresas a adotarem medidas emergenciais para retirar algum produto do mercado, já que permite identificar onde ocorreu a contaminação química, biológica ou perda de qualidade e retirar prontamente o produto de circulação, antes que os consumidores sejam afetados.