Fiscalização da rastreabilidade de vegetais e frutas começa em agosto

(Foto: Andrei Lasc/ Unsplash)

A partir de 1º de agosto, o Ministério da Agricultura (MAPA) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vão começar a fiscalização da rastreabilidade de vegetais frescos e frutas, para identificar e saber como foram cultivados os alimentos. 

De acordo com o MAPA, a medida dará segurança alimentar à sociedade e responsabilizará os produtores que utilizarem incorretamente agrotóxicos.

Os produtos verificados devem estar identificados com: nome; variedade ou cultivar; quantidade do produto recebido; identificação do lote e data de recebimento do produto. 

O fornecedor terá que informar seu nome ou a razão social (CPF, Inscrição Estadual ou CNPJ ou CGC/Mapa; endereço completo, ou quando localizado em zona rural a coordenada geográfica ou Certificado de Cadastro de Imóvel Rural  Regularização de Territórios (CCIR). 

Eles ainda deverão manter arquivados os registros dos insumos agrícolas utilizados na produção e no tratamento fitossanitário.

A fiscalização será feita em frutas cítricas (laranja, limão, lima-da-pérsia, entre outros), maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino, cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana e manga.

** Com informações do MAPA