Governo define regras para distribuição de kits da alimentação escolar

Merenda oferecida aos alunos (Foto: Arnaldo Alves/ Agência de Notícias do Paraná)

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, divulgou a Resolução nº2/2020 com as regras para repassar kits de alimentos aos alunos das redes públicas de ensino. 

A medida pretende garantir a alimentação adequada dos alunos durante o período de isolamento e vale para estados, municípios e o Distrito Federal.

Os alimentos que serão repassados são adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que supre parcialmente as necessidades nutricionais de alunos. Diariamente, mais de 40 milhões de estudantes são beneficiados com as refeições.

A Resolução prevê que os alimentos sejam distribuídos em forma de kits, que serão definidos pela equipe de nutrição local de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar.

São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). 

Desde 2009, no mínimo, 30% dos repasses para o PNAE devem ser investidos na aquisição de produtos da agricultura familiar. Em diversas cidades e estados, parte da merenda é composta por alimentos orgânicos.