Aprovado projeto que dispensa símbolo da transgenia em rótulos de produtos

A Câmara dos Deputados aprovou (28 de abril) o Projeto de Lei 4148/08, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que acaba com a exigência do símbolo da transgenia nos rótulos dos produtos com organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados.

A matéria, aprovada com 320 votos a 135. O texto segue para o Senado e promete muita discussão.

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A polêmica é grande. A principal pergunta é: o consumidor tem direito de saber se está comprando um produto transgênico?

Na prática, o projeto revoga o Decreto 4.680/03, que já regulamenta o assunto. De acordo com o texto aprovado, nos rótulos de embalagens para consumo final de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal deverá ser informada ao consumidor a presença de elementos transgênicos em índice superior a 1% de sua composição final, se detectada em análise específica.

A redação do projeto deixa de lado a necessidade, imposta pelo decreto, de o consumidor ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes.

Além do fim do símbolo que identifica os produtos com transgênicos, no caso dos alimentos que não contenham OGM, o projeto mantém regra do atual decreto que permite o uso da rotulagem “livre de transgênicos”.

Veja como votou cada deputado.

Íntegra da proposta: PL-4148/2008