Senacon multa empresas por rótulos sem símbolo transgênico

(Foto: Reprodução)

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) multou seis empresas alimentícias por não informar no rótulo dos seus produtos o uso de ingredientes transgênicos, conforme determinado pela legislação. As multas variam de R$ 277,4 mil a R$ 1 milhão.

A decisão foi tomada após análises laboratoriais constatarem que alguns dos alimentos possuem em sua composição ingredientes modificados geneticamente (transgênicos). Além da multa, a Secretaria recomendou que os fabricantes modifiquem os rótulos para informar corretamente os consumidores.

Para a Senacon, a conduta das empresas representa uma lesão coletiva aos consumidores por violar os direitos à informação, a liberdade de escolha e a proteção contra práticas abusivas.

Segundo a nutricionista e pesquisadora do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Ana Paula Bortoletto, a decisão da Senacon “reitera o entendimento do Ministério da Justiça de que todos os produtos que utilizam ingredientes transgênicos, independentemente da quantidade, devem trazer essa informação nos rótulos”, afirmou.

As empresas ainda podem recorrer à decisão.

Confira abaixo a relação:

  • Mistura para bolo sabor coco Dona Benta (J. Macedo S.A)

Multa: R$ 277.453,33

  • Mistura para Panqueca Salgatta Panqueca (Dr. Oetker Brasil Ltda.)

Multa: R$ 458.303,75

  • Biscoito recheado sabor morango Bono (Nestlé Brasil Ltda.)

Multa: R$ 382.488,03

  • Salgadinho de trigo sabor bacon Baconzitos (Pepsico do Brasil Ltda)

Multa: R$ 389.573,59

  • Biscoito recheado Tortinha de Chocolate e Cereja (Adria Alimentos do Brasil Ltda.)

Multa: R$ 426.958,44

  • Bolo sabor artificial de baunilha (Bimbo do Brasil Ltda.)

Multa: R$ 1.061.397,11

** Com informações do Idec