O Brasil em estado de calamidade pública

(Foto: Pixabay)

O Senado aprovou, por unanimidade, o decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia de Coronavírus, medida que em vigor quando for publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) .

Em tempo de pandemia, a análise e votação do texto foi realizado remotamente, sem a presença dos senadores no plenário. A decisão foi tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para prevenir a propagação da doença entre os parlamentares. Esta é a primeira votação remota em 196 anos do Senado.

É importante entender que o estado de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano. O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê um déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas. Isso significa que o governo estima que as despesas neste ano irão superar as receitas, sem contar os juros da dívida pública.

Segundo o governo federal, mesmo com a pandemia, tentar cumprir a meta fiscal gerará “riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”.

Estados

O governador de São Paulo, João Doria, e o prefeito da capital paulista, Bruno Covas, declararam calamidade pública pela epidemia de Coronavírus. Os decretos serão publicados neste sábado (21) e permitem a adoção de medidas de emergência, como agilizar a compra de produtos.

O governo ainda determinou a suspensão de serviços públicos estaduais não essenciais a partir de segunda-feira (23); repartições públicas, como o Poupatempo e o Detran, funcionarão apenas on-line; e os parques públicos, como unidades de conservação e zoológicos, também serão fechados.

Os estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Piauí também decretaram estado de calamidade pública. O governador do Pará, Helder Barbalho, e da Bahia, Rui Costa, entregaram as Assembleias Legislativas dos seus estados, nesta sexta-feira (20), os pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública.

Casos

Até às 17h desta sexta-feira (20), as secretarias estaduais de Saúde confirmaram 793 casos do novo Coronavírus em 23 estados e no Distrito Federal. O último balanço do Ministério da Saúde contabiliza 621 infectados.

Os estados do Amapá e do Mato Grosso registraram os seus primeiros casos. Na região Norte, foram confirmados 7 no Acre, 1 no Amapá, 7 no Amazonas, 2 no Pará e 1 no Tocantins. Na Região Nordeste: Alagoas (4), Bahia (33), Ceará (55), Paraíba (1), Pernambuco (28), Piauí (3), Rio Grande do Norte (01) e Sergipe (06).
No Sudeste: Espírito Santo (13), Minas Gerais (29), Rio de Janeiro (109) e São Paulo (345). Sul: Paraná (23), Rio Grande do Sul (37) e Santa Catarina (21). e No Região Centro-Oeste: Distrito Federal (42), Goiás (15), Mato Grosso (1) e Mato Grosso do Sul (9).

De acordo com o Ministério da Saúde, a transmissão comunitária ou sustentada, aquela em que não é possível rastrear qual a origem da infecção, está em todo o país. Principalmente, nos estados de São Paulo, Pernambuco e Bahia, e em três capitais: Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre.