Abaixo-assinado para retorno de feira orgânica e novas regras para cosméticos orgânicos no Brasil

(Foto: Reprodução / Roberto Kodama)

Um dos assuntos que mais movimentaram as redes sociais e grupos de defensores de orgânicos na última semana foi uma petição online de autoria dos comerciantes e consumidores de uma das feiras de orgânicos mais tradicionais de São Paulo: a Feira Orgânica do Modelódromo do Ibirapuera.

A polêmica em questão consiste na reivindicação dos Amigos da Feira para que o evento semanal retorne ao seu local original. Explico: Após uma reforma na Praça Ayrton Sena (local original de realização da feira), os feirantes foram impedidos de voltar ao espaço de sempre.

A alegação da Prefeitura é que o novo espaço não é compatível com a realização de uma feira de orgânicos. Segundo eles, o local foi completamente remodelado e agora tem outro uso. Estátuas e piso incompatível com o tráfego de caminhões necessários na feira seriam um dos impedimentos.

Enquanto há esse impasse, feirantes e usuários da feira se queixam das más condições do local provisório. Até agora, a campanha virtual para o retorno da feira para o seu local original já obteve 16 mil assinaturas. A jurada do Masterchef Brasil e renomada chef, Paola Carosella abraçou a causa e ajudou a impulsionar o manifesto. Você encontra mais informações sobre o assunto aqui. A conferir.

II. Cosméticos orgânicos

Outra pauta importantíssima para o mundo dos orgânicos na última semana foi a aprovação de novas regras para a comercialização de cosméticos com produtos orgânicos pelo Senado Federal.

Até agora, não existia no Brasil (e em qualquer país que se tenha notícia) uma regulamentação para esse segmento de orgânicos.

Conforme o texto da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), autora do projeto de lei, os cosméticos orgânicos devem seguir as diretrizes da Lei da Agricultura Orgânica (10.831/2003). Ou seja, os ingredientes e insumos devem ser devidamente certificados para que o cosmético tenha em seu rótulo a denominação de ‘orgânico’.

III. Agricultura familiar

Cresceu em cinco vezes a presença de alimentos de agricultura familiar nas merendas escolares no estado do Rio de Janeiro. Segundo o último balanço divulgado, 932 unidades escolares da rede estadual ofereceram a seus alunos na merenda escolar produtos adquiridos da agricultura familiar. Esse número é 501% maior do que o registrado no ano de 2012.

O responsável por essa mudança é a adesão das escolas fluminenses ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – (Pnae). O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) prevê a compra de, pelo menos, 30% dos alimentos da agricultura familiar para serem servidos nas escolas.