quarta-feira, agosto 21, 2019

Reflexão sobre a PL dos agrotóxicos

Eu estou há muito tempo acompanhando o movimento orgânico e sustentável no Brasil e no mundo. Fui em feiras internacionais, assino mais de uma...
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Governo abre consulta pública para criar lei de startups

O governo federal abriu uma consulta pública para receber sugestões para a criação do novo marco legal voltado às startups. O objetivo é saber a...
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Senado aprova uso de multas para áreas degradadas

O Senado aprovou a destinação de 10% dos recursos arrecadados com multas ambientais para projetos de arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. O texto segue...

Nova Jersey bane perfuração de petróleo offshore

O estado de Nova Jersey, nos Estados Unidos, sancionou um projeto de lei que proíbe a exploração, o desenvolvimento e a produção de petróleo...

Uruguai aprova criação do Plano Nacional de Agroecologia

Com unanimidade, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a medida, que transforma em lei o Plano Nacional de Agroecologia. Além de incentivar este tipo...

Relator do PL do Veneno Luiz Nishimori é dono de empresas de agrotóxicos

O relator do projeto de lei, que flexibiliza as regras para o uso e comercialização de agrotóxicos, o deputado Luiz Nishimori é dono das empresas Mariagro Agricultura e Nishimori Agricultura,...

Governo aprova lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/2019, que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência no processo,...

Comissão da Câmara aprova criação do Rota 2030

A comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria o programa Rota 2030, nova política industrial com benefícios para o setor automotivo. O texto...

Projeto de lei cria financiamento para pequenos agricultores orgânicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9033/17, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos, um novo tributo...

Projeto obrigará que supermercados de MG tenham espaços para agricultura familiar

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei (PL) 3.854/16, que pode obrigar supermercados, supermercadistas e estabelecimentos varejistas a dedicarem...

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