Relator do PL do Veneno Luiz Nishimori é dono de empresas de agrotóxicos

O relator do projeto de lei, que flexibiliza as regras para o uso e comercialização de agrotóxicos, o deputado Luiz Nishimori é dono das empresas Mariagro Agricultura e Nishimori Agricultura,...

Comissão da Câmara aprova criação do Rota 2030

A comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria o programa Rota 2030, nova política industrial com benefícios para o setor automotivo. O texto...

Projeto de lei cria financiamento para pequenos agricultores orgânicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9033/17, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos, um novo tributo...

Projeto obrigará que supermercados de MG tenham espaços para agricultura familiar

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei (PL) 3.854/16, que pode obrigar supermercados, supermercadistas e estabelecimentos varejistas a dedicarem...

PL que restringe venda de orgânicos avança na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aprovou os requerimentos de revisão do Projeto de Lei 4576/2016, que propõe a restrição do comércio direto de produtos...

Falta de acordo suspende votação do Rota 2030

A inclusão do adiamento de benefícios fiscais de fabricantes de automóveis das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na Medida Provisória (MP) do Rota 2030 não foi bem recebida pela indústria no...

Deputados adiam discussão sobre PL que altera uso de agrotóxicos

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou o debate sobre o projeto de lei que altera as regras da produção, comercialização e distribuição...

Bolsonaro sanciona a Política Nacional da Erva-Mate

Entrou em vigor a Política Nacional da Erva-Mate, que pretende incentivar a produção sustentável e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto, e...

Resultados da transição agroecológica são apresentados na Câmara

Políticas públicas locais e ações que incentivam a agroecologia, com foco no controle biológico de pragas, foram os temas centrais da audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados,...

Rota 2030 já tem sinal verde de Temer

** matéria atualizada às 15h O presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria...

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