sexta-feira, junho 5, 2020

Política de incentivo a sistemas agroflorestais tramita na Câmara

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei, que propõe a criação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base...

PL de comercialização de orgânicos será discutido com o setor em agosto

O deputado Edinho Bez (MDB-SC), autor do PL 4576- 2016 sobre a comercialização de orgânicos, concordou em participar da reunião da Câmara Temática de...

Florianópolis sanciona lei inédita de compostagem

O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Marques Loureiro, sancionou uma lei que obriga a destinação de resíduos sólidos orgânicos através da reciclagem e compostagem. De...

Pará aprova lei que obriga informações sobre agrotóxicos em embalagens

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade o Projeto de Lei 253/2017, que determina que todos os alimentos produzidos e comercializados no...

Rio de Janeiro sanciona lei de incentivo a produção orgânica

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, sancionou a Política Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, Agroecológica e de Produção Orgânica, que incentiva a...

Decreto revisa Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)

A Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal completou 65 anos (isso mesmo- já era idoso!!) hoje – 29 de...

Mato Grosso do Sul ganha Política Estadual de Agroecologia

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sancionou a Lei 5.279, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável...

União Europeia terá nova lei de redução de resíduos e sustentabilidade

O comissário ambiental da Comissão Europeia, Virginijus Sinkevicius, anunciou a introdução de novas metas de redução de redução e leis de sustentabilidade para garantir...

PL do Veneno: A opinião de 8 pré-candidatos à Presidência

O Projeto de Lei 6299/02, que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil, ganhou a primeira batalha...

Rio Grande do Sul quer produzir etanol com outras matérias-primas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quer estimular a produção de etanol com cereais e tubérculos, como...