Florianópolis sanciona lei inédita de compostagem

O prefeito de Florianópolis (SC), Gean Marques Loureiro, sancionou uma lei que obriga a destinação de resíduos sólidos orgânicos através da reciclagem e compostagem. De...

Pará aprova lei que obriga informações sobre agrotóxicos em embalagens

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou com unanimidade o Projeto de Lei 253/2017, que determina que todos os alimentos produzidos e comercializados no...

Decreto revisa Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (RIISPOA)

A Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal completou 65 anos (isso mesmo- já era idoso!!) hoje – 29 de...

Mato Grosso do Sul ganha Política Estadual de Agroecologia

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, sancionou a Lei 5.279, que institui a Política Estadual de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável...

PL do Veneno: A opinião de 8 pré-candidatos à Presidência

O Projeto de Lei 6299/02, que se refere ao pacote de mudanças na fiscalização e controle de agrotóxicos no Brasil, ganhou a primeira batalha...

Rio Grande do Sul quer produzir etanol com outras matérias-primas

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul quer estimular a produção de etanol com cereais e tubérculos, como...

Câmara aprova certificação para agricultores familiares

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o PL 52/11, que cria o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e...

Governo do Maranhão discute instituir Política de Agroecologia

Representantes do Governo do Maranhão e da Sociedade Civil se reuniram para debater a construção da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, que...

Espírito Santo sanciona lei de produção agroecológica

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, sancionou a Política Estadual de Produção Agroecológica e Orgânica (Peapo) para regulamentar a produção do setor. A nova legislação...

Reflexão sobre a PL dos agrotóxicos

Eu estou há muito tempo acompanhando o movimento orgânico e sustentável no Brasil e no mundo. Fui em feiras internacionais, assino mais de uma...

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