sexta-feira, junho 5, 2020

Uruguai aprova criação do Plano Nacional de Agroecologia

Com unanimidade, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou a medida, que transforma em lei o Plano Nacional de Agroecologia. Além de incentivar este tipo...

Justiça suspende decreto que permitia plantio de cana-de-açúcar na Amazônia

A juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu o decreto presidencial que revogava o zoneamento agroecológico da...

Relator do PL do Veneno Luiz Nishimori é dono de empresas de agrotóxicos

O relator do projeto de lei, que flexibiliza as regras para o uso e comercialização de agrotóxicos, o deputado Luiz Nishimori é dono das empresas Mariagro Agricultura e Nishimori Agricultura,...

Governo aprova lei que simplifica georreferenciamento rural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.838/2019, que desburocratiza o processo de georreferenciamento de imóveis rurais. Com a dispensa da anuência no processo,...

Comissão da Câmara aprova criação do Rota 2030

A comissão mista da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 843/18, que cria o programa Rota 2030, nova política industrial com benefícios para o setor automotivo. O texto...

Comissão aprova incentivos fiscais para produção de orgânicos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7372/17, que propõe incentivos fiscais para...

Projeto de lei cria financiamento para pequenos agricultores orgânicos

Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 9033/17, que cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Produtos Orgânicos, um novo tributo...

Projeto obrigará que supermercados de MG tenham espaços para agricultura familiar

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o projeto de lei (PL) 3.854/16, que pode obrigar supermercados, supermercadistas e estabelecimentos varejistas a dedicarem...

Senado aprova linha de crédito para pequenos negócios e agricultores familiares

Por unanimidade, o Plenário aprovou o substitutivo da Câmara dos Deputados, que amplia o alcance do auxílio emergencial para agricultores familiar e pescadores artesanais....

PL que restringe venda de orgânicos avança na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, aprovou os requerimentos de revisão do Projeto de Lei 4576/2016, que propõe a restrição do comércio direto de produtos...