Rodada de Bonn termina com avanços e muitos desafios para Paris

Em preparação à COP-21, foi realizada na Alemanha, a rodada de Bonn para aperfeiçoar a base do texto do novo acordo mundial para o clima. Foi produzido um documento com quase o triplo de tamanho original, repleto de sugestões.

O texto-base para a Conferência do Clima de Paris, negociado na última rodada em Bonn, na Alemanha, entre 19 e 23 de outubro, passou de 20 páginas para 55. O aumento de volume indica que há muito ainda a negociar entre 30 de novembro e 11 de dezembro, período previsto para que membros de 196 países se reúnam para fechar o novo acordo mundial para o clima. “A base do acordo está, agora, com muitas opções de termos e parágrafos, o que não facilitará o processo em Paris”, indica Alexandre Prado, do Instituto Arapyaú, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que acompanhou os trabalhos na Alemanha como observador.

Há sete anos, Prado participa desse tipo de reunião e, apesar das ressalvas, avalia a situação atual com otimismo: “Tudo indica que sairemos da capital francesa, no mês de dezembro, com clareza nas metas de longo prazo para emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), uma definição de frequência com que as contribuições de cada país serão avaliadas, e com alguma forma de financiamento para que os países em desenvolvimento possam crescer dentro de uma perspectiva econômica de baixas emissões”, afirma.

Um ponto chave que a Coalizão Brasil ressalta nessa etapa do novo acordo do clima refere-se à inclusão de menções a mecanismos de mercado para o carbono no texto base, entre elas, o de REDD+ (Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação). Eles aparecem ainda entre colchetes, o que significa discórdia entre os países. Mas, nesse documento que segue para Paris, estão citados. “Os mecanismos garantem a mudança, que o Brasil e outras nações precisam, afim de passar a priorizar atividades pouco intensivas em carbono. A ampliação desses mecanismos garante a liquidez e um valor de mercado para o carbono. E essa dinâmica terá papel relevante no enfrentamento das mudanças climáticas”, salienta Prado.

O REDD+ é um mecanismo internacional que contempla incentivos para quem protege,  recupera ou maneja florestas de forma sustentável. A expectativa é de que, com políticas de incentivo nessa área, países ou empresas que precisam ou queiram compensar suas emissões ganhem mais impulso para investir em projetos que promovam a manutenção e ampliação de florestas. Além de incentivar a redução das emissões e aumento da captura de carbono, o REDD+ tem outras vantagens socioeconômicas. “O mecanismo permite o monitoramento da floresta e traz benefícios para o proprietário da terra ou a comunidade local, e ainda promove a preservação da biodiversidade”, afirma Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal.

Nesse processo de construção dos mecanismos de mercado para o carbono, a Coalizão entende como fundamental reconhecer a experiência acumulada com a implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Criado no âmbito do Protocolo de Quioto (2007), o MDL prevê a redução certificada das emissões, onde projetos de redução de emissão de GEE em países em desenvolvimento podem gerar créditos de carbono e comercializá-los com os que têm emissões a serem compensadas.

Outro sistema que o movimento defende é o da criação de um mecanismo global de pagamento anual pelos serviços ecossistêmicos de diversos biomas. “Os ecossistemas garantem a oferta e qualidade da água, a polinização, estoque de carbono pelas florestas e vários outros serviços, portanto é justo que quem protege e recupera florestas e ajuda a manter esses serviços seja remunerado por isso”, defende Roberto Waack, presidente do conselho da empresa Amata.

Uma nova lógica para a economia

Ao anunciar sua contribuição para o enfrentamento das mudanças climáticas (INDC, ou Contribuições Nacionalmente Determinadas Pretendidas), em setembro, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir as emissões de GEE em 37% até 2025 e em 43% até 2030. Para cumprir esse compromisso, boa parte das metas relacionadas na INDC estão ligadas ao uso da terra, o que envolve diretamente a atividade rural. “Não vamos resolver o desafio do clima sem o estímulo a agricultura, pecuária e economia de base florestal competitivas, pujantes e sustentáveis, que simultaneamente garantam a proteção, manejo, restauração e plantio de florestas, assegurem a disponibilidade de água, a conservação de ecossistemas e os serviços ambientais” diz Gustavo Junqueira, presidente da Sociedade Rural Brasileira. “Essa é uma contribuição fundamental para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa do Brasil, fortalecer a resiliência e viabilizar a adaptação do país às mudanças climáticas, e para promover o desenvolvimento em bases sustentáveis” complementa João Paulo Capobianco, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável (IDS).

A Coalizão Brasil elaborou 17 propostas para a redução efetiva de emissões de gases do efeito estufa e o direcionamento da economia para um modelo de baixo carbono. Ela tem grupos de trabalho empenhados em localizar boas experiências já desenvolvidas no país e em mapear oportunidades para ampliar a escala das saídas para a descarbonização da economia. “É preciso valorizar mais o papel das florestas, e o Brasil pode e deve fazer isso. Temos o Código Florestal, que prevê a preservação de 60% da cobertura vegetal. Temos como contribuir com conhecimento e tecnologia para manejo e restauro e com a questão da biomassa. Por tudo isso, podemos ampliar nossas experiências na forma de cooperações internacionais”, afirma José Luciano Penido, presidente do conselho da Fibria Celulose.

Sobre a Coalizão Brasil

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento multissetorial que se formou como o objetivo de propor ações e influenciar políticas públicas que levem ao desenvolvimento de uma economia de baixo carbono, com a criação de empregos de qualidade, o estímulo à inovação, à competitividade global do Brasil e a geração e distribuição de riqueza a toda a sociedade. Mais de 100 empresas, associações empresariais, centros de pesquisa e organizações da sociedade civil já aderiram à Coalizão Brasil – www.coalizaobr.com.br .

 

  • com informações da Assessoria de Imprensa