COP22 pede compromisso máximo contra as mudanças climáticas

(Foto: Reprodução/ COP22)

A 22ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 22) terminou hoje (18) em Marrakesh, no Marrocos, sem avanços expressivos.

“As discussões foram construtivas, mas também um pouco caóticas, e há muito a fazer. O Acordo de Paris decidiu o que fazer, as discussões na COP22 têm-se centrado sobre como fazê-lo”, admitiu um negociador europeu em entrevista a France Press.

Intitulado de “Proclamação de Marrakesh”, o documento ressalta que os 196 países, que participaram da Conferência, estão comprometidos com as metas traçadas pelo Acordo de Paris e o combate ao aquecimento global.

Uma das questões do Acordo de Paris que gerou polêmica foi o Fundo Verde, uma iniciativa em que países industrializados vão investir US$ 100 bilhões anualmente, para ajudar os países em desenvolvimento a limitar a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e se protegerem dos impactos climáticos, como secas e inundações.

O financiamento foi um tópico sensível da negociação. A China defendeu uma revisão de prazos e contribuições e pressionava os países industrializados a definir um cronograma antecipado para o período de 2017 a 2020.

Outro ponto, que impactou as negociações durante a COP, foi a vitória de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos. O presidente eleito afirmou durante a sua campanha política que o aquecimento global “foi criado pelos chineses para tirar a competitividade industrial dos EUA” e que romperia com o Acordo de Paris.

O secretário de estado americano, John Kerry, afirmou que a maioria dos americanos acredita na mudança climática e que vão fazer o necessário para conter as mudanças climáticas. Porém a declaração não foi suficiente para tranquilizar os membros da COP 22.

Mais de 360 empresas publicaram um comunicado em que pedem a Trump que respeite o Acordo de Paris. Diversos países, como a China e o Reino Unido, afirmaram que independente do posicionamento dos Estados Unidos, vão manter o seu compromisso com o Acordo de Paris.

“A política da China permanece inalterada (…), a vontade da China de trabalhar com outros países continua, e eu acredito que um líder sábio vai seguir o caminho global e histórico da luta contra o aquecimento global”, declarou na quinta-feira Xie Zhenhua, chefe dos negociadores chineses.

A Proclamação de Marrakesh também incentiva a ratificação da Emenda de Doha, um pacote de medidas políticas que cria um segundo período para o Protocolo de Kyoto – acordo climático que obriga países desenvolvidos a reduzir as emissões de GEE e que não foi implementado de maneira plena pela saída dos EUA em 2001.

A 23ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 23) será organizada por Fiji e irá acontecer na cidade de Bona na Alemanha em 2017.

Leia o Acordo de Marrakesh na íntegra abaixo:

A Proclamação de Marrakech para a ação em favor do nosso clima e do Desenvolvimento Sustentável

Nós permanecemos unidos! 

Nós, Chefes de Estado, governos e delegações, nos reunimos em Marraquexe, em solo Africano, para a 22ª sessão da Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a 12ª sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo de Quioto e a primeira sessão da Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Acordo de Paris, a convite de Sua Majestade o Rei de Marrocos, Mohammed VI, pronuncia esta proclamação para relatar uma mudança em direção a uma nova era de desenvolvimento, implementação e ação para o clima e desenvolvimento sustentável.

O nosso clima está aquecendo a um ritmo alarmante e sem precedentes e nós temos o dever urgente de responder.

Nós demos boas-vindas ao Acordo de Paris, adotado na Conferência Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, e a sua rápida entrada em vigor, bem como suas metas ambiciosas, sua natureza inclusiva e sua conformidade com o equidade e o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas responsabilidades e respectivas capacidades, tendo em conta as diferentes situações nacionais, e afirmamos nosso compromisso com a sua aplicação integral.

Na verdade, este ano temos assistido a um enorme impulso na luta contra as alterações climáticas em todo o mundo e em muitos fóruns multilaterais. Esta dinâmica é irreversível – é guiada não só por governos, mas também pela ciência, pelo mundo corporativo, bem como por uma ação global de todos os tipos e em todos os níveis.

Nossa tarefa hoje é para continuar neste ritmo, juntos, avançar deliberadamente para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e encorajar os esforços de adaptação, melhorar e apoiar a Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Fazemos um apelo para um compromisso político mais forte para lutar contra as mudanças climáticas é uma prioridade urgente.

Apelamos para uma forte solidariedade com os países mais vulneráveis aos impactos das alterações climáticas e que sublinham a necessidade de apoiar os esforços para melhorar a sua capacidade de se adaptar, para construir a resistência e reduzir a vulnerabilidade.

Apelamos a todas as partes para fortalecer e apoiar os esforços para erradicar a pobreza, garantir a segurança alimentar e tomar medidas fortes para lidar com os desafios da mudança climática no domínio da agricultura.

Fazemos um apelo para levantar nossas ambições e fortalecer nossa cooperação para fechar o buraco entre as trajetórias de emissões atuais e o caminho necessário para atingir os objetivos a longo prazo de limitar a temperatura definida pelo Acordo de Paris .

Chamamos de aumentar o financiamento, o fluxo e o acesso, em conjunto com uma melhoria na capacidade e tecnologia, incluindo de países desenvolvidos para países em desenvolvimento.

Nós, as Partes dos Países Desenvolvidos reafirmam o nosso objetivo de mobilizar USD $100 bilhões de dólares.

Chamamos, por unanimidade, para mais ação climática e apoio, bem antes de 2020, tendo em conta as necessidades específicas e as circunstâncias dos países em desenvolvimento, países menos desenvolvidos e aqueles particularmente vulneráveis à efeitos adversos da mudança do clima.

Nós, que são Partes do Protocolo de Quioto, encorajamos a ratificação da Emenda para Doha.

Nós coletivamente apelamos a todos os atores não-estatais para se juntar a nós para uma ação e uma mobilização imediata e ambiciosa, com base em suas realizações importantes, observando as muitas iniciativas e a Parceria Global para a Ação Climática de Marrakesh, lançado em Marrakesh.

A transição necessária de nossas economias para alcançar os objetivos do Acordo de Paris oferece uma oportunidade positiva e substancial para a prosperidade melhorada e o desenvolvimento sustentável.

A Conferência de Marrakesh marca um ponto importante no nosso compromisso de reunir a comunidade internacional como um todo para enfrentar um dos maiores desafios do nosso tempo.

Agora, como nos voltamos para implementação e ação, renovamos nossa determinação de querer inspirar a solidariedade, esperança e oportunidade para as gerações presentes e futuras.

** Com informações da France Press, da Agência Brasil e da COP22.