Coalizão defende que Brasil incentive negociações para aprovação de mecanismos econômicos no acordo do clima

(Foto: Coalizão Brasil)

Até a próxima sexta-feira, dia 23, representantes de vários países estão reunidos em Bonn, na Alemanha, para aprimorar o texto base do novo acordo mundial a ser firmado em Paris, em dezembro, durante a Conferência da ONU para o Clima, a COP 21. Trata-se da última rodada de pré negociações antes da esperada reunião na capital francesa. Ontem, algumas propostas que envolvem mecanismos para a valorização econômica do carbono foram apresentadas para discussão. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reforça – junto ao governo brasileiro e à sociedade – a necessidade de se considerar esses mecanismos bem como os que envolvem os chamados serviços ecossistêmicos. A Coalizão acredita que a ampliação desses instrumentos terá papel relevante no enfrentamento das mudanças climáticas.

O mercado de carbono surgiu a partir do Protocolo de Quioto (1997), no qual se estabeleceu que os países desenvolvidos deveriam reduzir, entre 2008 e 2012, suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): 5,2% em média, em relação aos níveis de 1990. Um dos instrumentos criados para esse mercado foi o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Ele prevê a redução certificada das emissões, onde projetos de redução de emissão de GEE em países em desenvolvimento podem gerar créditos de carbono e comercializá-los com os que têm metas a cumprir.

A Coalizão, movimento que reúne 107 empresas, ONGs, entidades setoriais e centros de pesquisa em torno do desafio das mudanças climáticas, acredita que o tema de mecanismos de mercado poderia ser levado como uma das bandeiras do Brasil nas negociações da COP. “É importante que o acordo contemple a criação de políticas e mecanismos que promovam a liquidez de ativos de carbono, estimulando a demanda e assegurando um mercado efetivo e sustentável”, diz Carlos Alberto Roxo, membro do Comitê de Sustentabilidade do Conselho da Fibria, empresa brasileira com forte presença no mercado global de produtos florestais. “O Brasil tem capacidade e potencial para discutir a ampliação dos mecanismos existentes ou criação de novos no contexto internacional.”

Já existe legislação no país – a Política Nacional sobre a Mudança do Clima (PNMC), Lei nº 12.187/2009 -, que prevê e inclui tais mecanismos em nossa realidade econômica. Entretanto, uma das incertezas em nível mundial é que não há uma regra que estabeleça, por exemplo, como o carbono deve ser precificado. Por isso, dependendo da empresa e do país, o valor varia de 1 a 300 dólares. “Precisamos dar corpo a um mercado global que teria como um de seus eixos fundamentais a recuperação de áreas degradadas, áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL), áreas de proteção de mananciais, e expansão de oferta de madeira por florestas de uso múltiplo. “, explica Roxo.

Mecanismos existentes

Na perspectiva da Coalizão, é fundamental que se continue a reconhecer toda a experiência acumulada com a implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e ampliá-la no novo acordo. “O mercado de carbono possibilita a transferência direta de recursos das atividades intensivas em carbono para as menos intensivas, tornando a redução de emissões mais custo eficiente e alavancando novos investimentos por parte do setor produtivo”, destaca Plínio Ribeiro, co fundador e diretor executivo da Biofílica Investimentos Ambientais, empresa focada na gestão e conservação de florestas.

Outra ferramenta que deveria ganhar escala e liquidez é a da Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (REDD+). Esse mecanismo internacional contempla incentivos para quem recupera ou preserva florestas. Assim, países ou empresas que precisam ou querem compensar suas emissões têm mais impulso para investir em projetos que promovam a manutenção de florestas. “O REDD+ permite não só cumprir metas de redução de emissões de GEE, mas também gera benefícios para comunidades locais e proprietários de terras, incentiva o manejo sustentável e a proteção da biodiversidade e ecossistemas”, afirma Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal e conselheira da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi).

Pagamento por serviços

A Coalizão ressalta que os países também precisam se debruçar sobre a criação de um mecanismo global de pagamento anual pelos serviços ecossistêmicos de diversos biomas. Ou seja, estabelecer um valor para o que os ecossistemas oferecem na forma de serviços, como água, preservação do solo, polinização feita pelas abelhas, estoque de carbono pelas florestas etc. Quem preserva e garante esses serviços naturais e próprios dos ecossistemas seria remunerado de acordo com a apuração de resultados. O montante iria diretamente para os responsáveis pela manutenção das áreas.

“Um mecanismo voltado aos serviços ecossistêmicos visa garantir, por exemplo, que proprietários de terras com mata ciliar sejam incentivados a preservá-la, reduzindo, portanto, as emissões ao evitar o desmatamento e mantendo mananciais que abastecem toda uma região”, esclarece Miriam. Caso contrário, os proprietários das áreas que os abrigam podem ser tentados a destruir esses ecossistemas para obter ganhos no curto prazo, deixando que os custos da destruição – muito maiores do que os ganhos – sejam arcados por toda a sociedade no curto, médio e longo prazos. “Remunerá-los é uma questão de bom senso, dentro do princípio de que prevenir é melhor do que remediar.”

** Com informações da Assessoria de Imprensa