Objetivo 1: Erradicar a pobreza em todas as formas

(Foto: Pixabay)

A pobreza é um dos maiores desafios a serem enfrentados no mundo. A desigualdade priva os indivíduos de seus direitos básicos, como acesso a água potável e a comida.

Desde os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a Organização das Nações Unidas (ONU) traçou como meta a erradicaçãoda pobreza. Por ser um requisito essencial para o desenvolvimento sustentável, a ONU foi mais ambiciosa e ampliou o conceito de pobreza. Assim, o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) visa erradica-la em todas as formas e em todos os lugares.

Para isso, a organizaçãodesmembrou os indicadores por sexo, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência e localização geográfica, de forma que as necessidades das pessoas mais vulneráveis fossem atendidas, e traçou as seguintes metas:

1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia.

1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais.

1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis.

1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças.

1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais.

1.a Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões.

1.b Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza.

No Brasil, o combate à pobreza está relacionado diretamente com a redução da desigualdade. Apesar de não ter uma linha oficial que determina o que é pobreza e extrema pobreza, é considerada a definição do Decreto nº 8794/ 2016, que avalia em situação de pobreza famílias com renda mensal per capita até R$170 e em extrema pobreza, com renda até R$85.

Segundo o Itamaraty, a erradicação da pobreza, em todas as suas formas, é a “primeira prioridade nas iniciativas para o desenvolvimento sustentável”. “O Brasil advoga a adoção de medidas universais de proteção social – de forma a assegurar piso mínimo de proteção para prevenir ou reduzir a pobreza, a vulnerabilidade e a exclusão social – bem como a progressiva elevação dos níveis de proteção oferecidos”, afirma o documento.

Até 2014, o Brasil era considerado um modelo de desenvolvimento social, por programas como o Bolsa Família e a sua participação na Iniciativa Mundial de Conhecimento e Inovação para a Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

De acordo com o Pnud, o Brasil reduziu a pobreza extrema a menor de um sétimo do nível de 1990 e a proporção de pessoas vivendo em pobreza extrema passou de 25,5% para 3,5% em 2012.

Porém com a crise política e econômica, o cenário mudou. O Banco Mundial estima que, até o final de 2017, o número de pessoas vivendo na miséria terá um aumento entre 2,5 milhões e 3,6 milhões. Cerca de 40% da população com até 14 anos, o equivalente a 17,3 milhões, vive em situação de pobreza no Brasil, segundo levantamento da Fundação Abrinq.

As regiões Norte e Nordeste concentram os maiores índices com 54% e 60,6%, respectivamente. Enquanto as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentam os menores índices.

Para que o Brasil consiga completar este ODS, são necessários novos marcos políticos para garantir que sistemas de proteção social atinjam mais os indivíduos pobres e vulneráveis.

** Com informações do Itamaraty