Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

(Foto: Pixabay)

A redução da desigualdade está diretamente ligada à outros fatores socioeconômicos, como a pobreza, a falta de educação e de saúde. Em uma sociedade, a desigualdade pode determinar os rumos de um país.

Assim para termos uma sociedade mais justa e igualitária, a ONU definiu como 10º ODS a redução da desigualdade, com as seguintes metas:

10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%

Nos últimos anos, o Brasil reduziu a pobreza e a extrema pobreza, por meio de políticas públicas direcionadas à população de baixa renda, como o Programa Bolsa Família, que visacombater a pobreza e a desigualdade no país, beneficiando algumas famílias cadastradas no programa para receberem um complemento de renda.

Para se ter uma ideia, a diferença no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre São Paulo e Manaus passou de 22,1%, em 2000, para 10,3% em 2010, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Neste sentido, também foi instituído o decreto Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), visando diminuir as desigualdades de condições de vida em regiões, estados e municípios. O Ministério da Integração Nacional é responsável por coordenar e discutir os programas adotados pelo decreto.

O programa Territórios da Cidadania com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico com ajuda de programas básicos de cidadania e estratégias de desenvolvimento territorial sustentável. Além do governo federal, esse programa é financiado por estados e municípios.

A Lei 12.382/2011 propõe a valorização de longo prazo do salário mínimo, atualizado de ano em ano. Uma forma de incluir o desenvolvimento econômico no mercado de trabalho.

O Pacote do Brasil Sem Miséria, que prevê a criação do Bolsa Verde, um programa que prevê o pagamento monetário trimestral para famílias pobres que promovam ações de conservação ambiental no local onde vivem ou trabalham.