Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes

(Foto: Pixabay)

Assim como as suas características culturais, o mundo apresenta grandes diferenças regionais e entre a população no acesso à infraestrutura e aos benefícios causados pelo desenvolvimento industrial e pela inovação tecnológica, o que reforça a desigualdade social.

Desta forma, para construir um futuro igualitário, com menos desigualdade e com a pobreza erradicada, a ONU determinou como nono Objetivo de Desenvolvimento Sustentável a construção de infraestruturas resilientes, promoção da industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação, por meio das seguintes metas:

9.1 Desenvolver infraestrutura de qualidade, confiável, sustentável e resiliente, incluindo infraestrutura regional e transfronteiriça, para apoiar o desenvolvimento econômico e o bem-estar humano, com foco no acesso equitativo e a preços acessíveis para todos

9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor de emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e dobrar sua participação nos países menos desenvolvidos

9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo crédito acessível e sua integração em cadeias de valor e mercados

9.4 Até 2030, modernizar a infraestrutura e reabilitar as indústrias para torná-las sustentáveis, com eficiência aumentada no uso de recursos e maior adoção de tecnologias e processos industriais limpos e ambientalmente corretos; com todos os países atuando de acordo com suas respectivas capacidades

9.5 Fortalecer a pesquisa científica, melhorar as capacidades tecnológicas de setores industriais em todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, inclusive, até 2030, incentivando a inovação e aumentando substancialmente o número de trabalhadores de pesquisa e desenvolvimento por milhão de pessoas e os gastos público e privado em pesquisa e desenvolvimento

9.a Facilitar o desenvolvimento de infraestrutura sustentável e resiliente em países em desenvolvimento, por meio de maior apoio financeiro, tecnológico e técnico aos países africanos, aos países menos desenvolvidos, aos países em desenvolvimento sem litoral e aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento

9.b Apoiar o desenvolvimento tecnológico, a pesquisa e a inovação nacionais nos países em desenvolvimento, inclusive garantindo um ambiente político propício para, entre outras coisas, a diversificação industrial e a agregação de valor às commodities

9.c Aumentar significativamente o acesso às tecnologias de informação e comunicação e se empenhar para oferecer acesso universal e a preços acessíveis à internet nos países menos desenvolvidos, até 2020

O ODS apresenta três áreas importantes: infraestruturas resilientes, industrialização inclusiva e sustentável e o avanço tecnológico. Do ponto de vista econômico, o Brasil demonstra um grande potencial de crescimento a partir da indústria e em infraestrutura. Porém com a crise econômica, o setor industrial teve a sua capacidade de produção reduzida com o fechamento de fábricas e demissão de funcionário.

Há também a necessidade de seguir parâmetros de sustentabilidade para que a indústria de transformação retome a sua importância no PIB nacional.Para reverter esse quadro, foi criado, em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2007, centrado no desenvolvimento acelerado e sustentável. Esse programa funciona com um conjunto de ações para planejamento e execução de obras de infraestrutura social, urbana, energética e logística.

Também foi criado o Programa de Investimento em Logística (PIL), cujo objetivo é promover a infraestrutura de transportes por todo o território nacional, através de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. A exploração desse setor é de responsabilidade da União, que pode usar de concessões e permissões para os serviços de transportes.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do país conta com o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar à longo prazo os investimentos da indústria, do comércio e de serviços, as políticas de comércio exterior, a propriedade intelectual e a transferência de tecnologia, com diversas linhas de apoio para inovação.

Na área de infraestrutura de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), houve um crescimento específico no setor com o aumento no número de linhas celulares, passando de 13 para 127 a cada 100 habitantes.

Para atender a demanda populacional, foi criado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) para padronizar o acesso à internet em banda larga no Brasil, focado em regiões mais carentes, fronteiras e florestais. Além disso, temos a Lei 12.965/2014 do Marco Civil da Internet que visa orientar os direitos e deveres dos usuários, provedores de serviços e conteúdos e demais envolvidos com a utilização da mesma.

Entretanto, o serviço oferecido ainda é precário. Segundo o Banco Mundial, o país teria que investir 7,5% do PIB ao longo de 20 anos para ter a infraestrutura de telefonia, geração elétrica e rodoviária similar a da Coreia do Sul.

Para o Brasil atingir as metas do ODS 9 até 2030, a ONU ressalta que “será essencial a liderança do governo para investir em infraestrutura sustentável com maior acesso para os grupos mais vulneráveis; criar as condições para o desenvolvimento industrial socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável; e fomentar a pesquisa científica pública e privada que gere benefícios para todos e todas”.