Fábio Ramos – “A equivalência das legislações é fundamental para o Brasil”

 

O mercado internacional de orgânicos continua em crescimento e a certificação é o principal requisito nas operações comerciais do setor. Como melhorar o ambiente de negócios para as empresas brasileiras?

O ONB conversou com Fábio Ramos, CEO da Agrosuisse, empresa referência em consultoria com 35 anos de experiência atuando no desenvolvimento de sistemas de produção sustentáveis, como a pecuária sustentável e a agricultura agroecológica, no Brasil e alguns países no exterior, em especial na América Latina e África; além de manter convênios com instituições de pesquisa e universidades de todo o Brasil.

Fábio Ramos, que é Conselheiro do Organis, gosta de destacar que implementou seus ideais em dezenas de projetos em que atuou com base em valores de cidadania, justiça, responsabilidade social e ética profissional. Em sua análise, o futuro para melhorar as exportações de orgânicos é obter a equivalência das certificações.

1 – Qual importância da equivalência para certificação de orgânicos brasileiros?

O mercado de produtos orgânicos está regulamentado por legislações bem específicas em todos os países, principalmente nos países da America do Norte e União Européia, além de alguns países da Ásia e América Central. Os países da América do Sul, na sua maioria, já possuem legislações para a produção orgânica. A dinâmica de mercado (interno e externo) de produtos orgânicos exige que estas legislações tenham reciprocidade que permita o fluxo comercial, principalmente de alimentos orgânicos. Neste contexto, o Brasil como grande produtor de alimentos orgânicos passa a ter uma posição de destaque e que representa uma oportunidade de negócio. A equivalência das legislações é fundamental para que o Brasil tenha avanços nos aspectos comerciais e consiga ampliar o mercado.

2 – Como estão as ações para conseguir a equivalência?

As ações são coordenadas pela COAGRE, coordenadoria de agroecologia, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA. Estas ações se realizam no âmbito do CODEX alimentarius e de forma direta entre os ministérios de cada país. São processos bem complexos já que necessita harmonizar legislações de países do hemisfério sul com países dos hemisférios norte, no caso do Brasil com os países compradores, principalmente EUA e países da União Europeia.

3 – Como exportar produtos orgânicos do Brasil?

A exportação de produtos orgânicos do Brasil, além das exigências da legislação, é fundamental ter um diagnóstico sobre o mercado que se queira atingir, as exigências do comprador e os processos burocráticos de exportação. O diagnostico sobre o mercado é fundamental para avaliar se a venda dos produtos tem viabilidade a médio e longo prazo, pois o processo de exportação é complexo e a viabilidade é relacionada ao resultado de vendas no mercado pretendido. Também é necessário conhecer as exigências do comprador, pois pode haver especificidades de padrão do produto ou mesmo de exigências de outras certificações (como, por exemplo, Kasher, Halal, Fair trade, etc…).

A etapa mais trabalhosa é entender todo o trâmite de exportação do Brasil para outros países. Os trâmites internos são burocráticos e exige que o conhecimento dos órgãos responsáveis por todo o processo de exportação. Uma das formas de agilizar este processo é ter o apoio da certificadora responsável pelo selo de orgânico.