Rota 2030 já tem sinal verde de Temer

(Foto: Freepik)

** matéria atualizada às 15h

O presidente Michel Temer assinou, durante a abertura do Salão do Automóvel, o decreto que regulamenta a medida provisória que cria o Rota 2030, nova política que prevê incentivos à indústria automotiva, com a condição das montadoras investirem em pesquisa e desenvolvimento de projetos sustentáveis.

Temer assinou o decreto minutos depois da aprovação no Senado. O texto foi aprovado de maneira simbólica pelos senadores, nesta manhã, sem o registro de votos no painel eletrônico. A proposta foi aprovada, ontem à noite (07), pelos Deputados.

A MP define inclusão de uma emenda que permite a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 3% e beneficia os carros com motores flex.

Os deputados retiraram os trechos que flexibilizavam o pagamento das dívidas iguais ou superiores a R$15 milhões e o que favorecia as empresas no Centro-Oeste, ao igualar os benefícios concedidos a montadoras no Nordeste.

O Rota 2030, que deve ficar em vigor pelos próximos 15 anos, pretende oferecer carros mais seguros e eficientes ao consumidor e tornar a indústria automotiva mais competitiva.

O programa terá custo de R$ 2,1 bilhões em 2019; e R$ 1,646 bilhão em 2020 ao governo, que já inclui o projeto da lei no orçamento do próximo ano. Em contrapartida, a indústria automobilística terá que garantir um investimento mínimo anual de R$ 5 bilhões em pesquisa e desenvolvimento.

O Rota 2030 pode enfrentar oposição na próxima administração. A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro, é contra o programa, pelo setor automotivo estar consolidado no Brasil há bastante tempo e, por isso, não precisar do incentivo.

A equipe também argumenta que os recursos gastos para viabilizar o programa poderiam ser usados em novos programas de governo, que estão sendo gestados ou melhorar o resultado fiscal. Apesar disso, o próximo governo ainda não definiu um caminho para o assunto.

** Com informações da Agência Brasil e do Valor Econômico.