Governo federal lança Programa Nacional de Bioinsumos

Da esquerda para a direita: secretário Fernando Camargo, a ministra Tereza Cristina e o secretário José Guilherme Leal (Foto: Reprodução Youtube)

O Ministério da Agricultura (Mapa) lança o Programa Nacional de Bioinsumos, para ampliar e fortalecer a utilização de insumos biológicos em todo o país. O decreto foi publicado, nesta quarta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU).

Os insumos biológicos, também chamados de bioinsumos, são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana, destinados ao uso na produção, no armazenamento e no beneficiamento de produtos agropecuários, nos sistemas de produção aquáticos ou de florestas plantadas.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirma que o programa é uma “política importantíssima para o país” e marca a entrada do Brasil na bioeconomia. Ela ressaltou que a política segue o crescimento da demanda por produtos com base biológica e o surgimento de novas empresas no mercado.

Atualmente, cerca de 10 milhões de hectares são cultivados com produtos para controle biológico de pragas e mais de 40 milhões de hectares cultivados com bactérias no Brasil.

“Não podemos esquecer que o Brasil é o país que tem a maior biodiversidade do mundo e, por isso, a urgência e a necessidade. Há muito tempo que o setor de bioinsumos e de orgânicos pediam esta política”, disse.

A ministra ressaltou que os bioinsumos podem ser utilizados em todos os tipos de agricultura e todos serão beneficiados. A expectativa do governo é que o Programa Nacional de Bioinsumos já comece a ser utilizado pelos produtores no Plano Safra 2020/2021, que deve ser lançado em 20 dias.

“Todos têm a ganhar, os produtores rurais de todos os tamanhos e o Brasil se insere nesta política moderna, de inovação tecnológica e que muitos bilhões poderão ser economizados”, afirmou. “A economia que o Brasil poderá fazer aprimorando e caminhando cada vez mais para este tipo de agricultura será enorme, na área de controle de produtos biológico, biofertilizantes,. Nós temos uma gama enorme de pesquisas que nós podemos nos aprofundar e caminhar cada vez mais para esta agricultura do futuro”.

(Foto: Reprodução Youtube)

Para o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, o programa confirma a sustentabilidade da agricultura brasileira, como o Plano ABC e a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

“Ter os insumos biológicos disponíveis para o agricultor fazer as suas práticas é uma demanda muito importante para os agricultores da agricultura orgânica. Mas também vem contribuir com todos os produtores do Brasil. É um programa que terá resultado para toda a nossa agropecuária e vai criar um ambiente regulatório favorável para que as indústrias possam avançar nas pesquisas”, disse Leal.

Ainda nesta quarta, o Ministério da Agricultura publicou duas consultas públicas por 90 dias: a Instrução Normativa Conjunta (INC) sobre os procedimentos para o registro de produtos fitoquímicos e a INC sobre os procedimentos para o registro de produtos microbiológicos.

Nos próximos dias, o Mapa ainda deve publicar uma nova normativa que trata dos fertilizantes orgânicos e outra sobre os cuidados para produção nas fazendas.

Legislação

O Programa Nacional de Bioinsumos prevê firmar parcerias com órgãos e entidades, públicos ou privados; fomentar projetos de cooperação nacional e internacional; editar manual de boas práticas para as unidades produtoras de bioinsumos; estimular as inovações na agropecuária e na produção aquícola nacional e envolver as formas organizativas de pequenos e médios produtores, incluídas as cooperativas e associações, as empresas de pequeno e médio porte e as startups.

Além disso, pretende instituir e consolidar o catálogo nacional de bioinsumos; implementar estratégias nacionais que informem sobre o potencial de uso e os benefícios dos bioinsumos; criar ambiente favorável para o financiamento de infraestrutura e de custeio; fomentar o desenvolvimento de pesquisas.

O Programa também institui o Observatório Nacional de Bioinsumos, destinado à coleta, à sistematização e à divulgação de dados anuais sobre tendências de mercado, produção e consumo de bioinsumos.

Demanda

Cada vez mais produtores rurais e empresas buscam tecnologias sustentáveis para o combate a pragas e doenças, crescimento de plantas e para tornar os solos mais férteis na agricultura brasileira.

Segundo dados da Croplife Brasil, associação que representa o setor, o mercado de bioinsumos foi responsável pela movimentação de R$ 675 milhões em 2019.

Para o pesquisador da Embrapa Milho e Sorgo, Ivan Cruz, o programa fortalecerá o setor e contribuirá para consolidar o uso de biodefensivos no país, acelerar o desenvolvimento de normativas e a criação de novas empresas.

Cruz ressalta que a demanda por insumos biológicos é cada vez crescente na área de produção convencional e na produção de base agroecológica.

Ele ressalta que a demanda por insumos biológicos para uso na agropecuária é cada vez mais crescente na área de produção convencional e, particularmente, na produção de base agroecológica. “Para suprir esta demanda, há necessidade de investimentos, tanto financeiros quanto humanos, pois a disponibilidade comercial de insumos biológicos ainda é pequena”, afirma.

Hoje, a Embrapa tem mais de 600 pesquisadores, situados em quase todos os 43 centros, atuando em pesquisas dedicadas ao controle biológico e ao desenvolvimento de inoculantes, responsáveis pela promoção do crescimento de plantas, por exemplo, os fixadores de nitrogênio e fósforo nos cultivos.