Movimentos sociais impulsionaram políticas de agroecologia e orgânicos

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(Foto: Freepik)

Os fatores políticos e sociais que resultaram na construção da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) brasileira foram apresentados em um seminário virtual promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O evento online “Política Brasileira de Agroecologia e Produção Orgânica: um olhar a partir da cooperação sul-sul (Brasil-FAO-Colômbia)” reuniu Rogério Dias, Presidente do Instituto Brasil Orgânico (IBO); Sarah Luiz de Souza Moreira, integrante do GT Mulheres da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Marco Aurélio Pavarino, coordenador-geral de Extrativismo da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (MAPA); Rogério Neuwald, assessor na CDHM da Câmara dos Deputados; e Antonia Ivanilce Castro da Silva, pesquisadora dos Núcleos de Etnoecologia na Amazônia Brasileira.

Segundo Sarah Luiz de Souza Moreira, integrante da ANA, a atuação de movimentos sociais de agricultores, os espaços de debate da sociedade civil, o contexto político e o apoio do governo foram essenciais para a elaboração de políticas públicas destinadas a agricultura orgânica e agroecológica.

Os primeiros movimentos no Brasil tiveram início na década de 1980. Neste período, agricultores (as), organizações governamentais, acadêmicos e movimentos sociais se articularam nos primeiros encontros sobre Agricultura Alternativa/Ecológica do país.

“Este movimento nasceu da preocupação do modelo de agricultura que estava sendo colocada com a Revolução Verde e o pacote tecnológico, composto por químicos e de tudo aquilo que estava sendo trazido como modernidade para o campo”, explica Rogério Dias.

Em 1999, o MAPA reconheceu os novos modelos de agricultura e publicou o primeiro regulamento para a produção orgânica no Brasil: a Instrução Normativa nº 007/99. Inspirada em legislações que existiam em países onde a produção orgânica já era consolidada, a medida trouxe para o Brasil a certificação de auditoria.

A certificação desencadeou o questionamento de um grupo de agricultores. Então, o movimento percebeu que era necessária a criação de uma lei, que permitisse a  expansão do setor. O Grupo de Agricultura Orgânica (GAO) articulou uma reunião entre governo e representantes de movimentos sociais. Juntos criaram um texto substitutivo, que foi apresentado ao Congresso Nacional. O texto foi aprovado e sancionado pelo presidente em 2003.

A Lei nº 10.831 criou o marco jurídico para a produção orgânica no Brasil. A legislação apresenta um conceito de sistema orgânico de produção amplo, que abrange os sistemas: ecológico, biodinâmico, natural, regenerativo, biológico, agroecológicos, permacultura, entre outros.

“O setor orgânico brasileiro talvez seja um dos poucos no mundo que tem uma lei escrita junto com a sociedade. É uma lei que foi elaborada em parceria”, afirma Rogério Dias. Esta proposta levou a criação do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica (Pro-Orgânico) em 2004, o primeiro marco em que o governo reconhece oficialmente os orgânicos.

Em junho de 2006, os Ministérios da Agricultura, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e da Tecnologia  formaram uma Comissão Interministerial para estudar e propor  a inclusão da agroecologia e da produção orgânica em diferentes modalidades de ensino profissionais.

Em junho de 2008, o setor orgânico recebeu a proposta de criar uma Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). A nova legislação foi sancionada em 2012.

Agroecologia

O grupo de agricultores, acadêmicos e representantes de movimentos sociais, que participaram dos primeiros encontros de Agricultura Alternativa, se reuniu novamente em 2002 e fundou a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA). Dois anos depois, surgiu a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA).

“A agroecologia foi entrando nas políticas públicas aos poucos, a partir de diferentes temas e políticas, em torno do debate do meio ambiente, pelo Programa de Agrobiodiversidade, pela assistência técnica e extensão rural”, explicou Sarah Moreira. “Foi um processo que a partir da demanda e da pressão dos movimentos sociais foi entrando na concepção das políticas públicas”.

A cientista social e integrante do GT de Mulheres da Articulação Nacional da Agroecologia destaca que as mulheres tiveram um papel estratégico para impulsionar a agroecologia. Ela mencionou como exemplo a criação da Marcha das Margaridas, movimento de trabalhadoras rurais.

“As mulheres tiveram uma contribuição fundamental, para dizer que a agroecologia está muito além de apenas pensar na forma de produção. Para as mulheres, a Agroecologia era um modo de produzir e, mais do que isso, é uma forma de vida. A produção de alimentos saudáveis com respeito as tradições, culturas, saberes, com proteção a sociobiodiversidade. Além de construir relações igualitárias entre as pessoas e com a natureza. Sem feminismo não há agroecologia. Com racismo não há agroecologia”.