Senadores querem criar taxa sobre energias solar e eólica

painéis solares
(Foto: Freepik)

Os senadores da Região Nordeste sugeriram a criação de royalties sobre as energias solar e eólica em uma emenda à proposta de simplificação dos impostos.

Com autoria do senador do Piauí, Marcelo Castro, o texto classifica este tipo de energia como “bens da União” e permite a possibilidade de cobrança de participação ou compensação financeira na exploração desses recursos.

Para Castro, não há diferença entre essa proposta e os royalties cobrados sobre petróleo, minérios e cursos de água com potencial de geração de energia. A diferença é, que na época em que a Constituição foi feita, as energia solar e eólica não eram viáveis.

Atualmente, o royalty é usado para resolver conflitos de propriedade e  como compensação pelo uso dos recursos da União – petróleo, gás natural, minérios e da água – por terceiros na geração de energia. Por serem recursos finitos e com a transição para uma energia limpa, o fim da exploração prejudicará as economias das regiões atingidas e a taxa seria uma compensação. 

Os presidentes da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Élbia Gannouom, e da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, classificam a proposta inadequada já que o vento e o sol são recursos infinitos e sua exploração não inviabiliza outras atividades econômicas, como é o caso do petróleo, por exemplo.

Também está em tramitação no Senado, uma proposta do senador Jean-Paul Prates que defende a redistribuição dos recursos arrecadados com ICMS sobre energia para reequilibrar a arrecadação entre os estados. 

** Com informações sobre o Estadão