Justiça suspende prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$1,2 bi

(Foto: Luis Eduardo Franco/ TV Globo)

Após um ano do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal suspendeu a obrigatoriedade da mineradora Samarco e de suas donas Vale e BHP Billiton de depositarem R$1,2 bilhão, como medida reparatória aos danos socioambientais causados pela tragédia e como garantia de futuras ações de recuperação.

O prazo para depósito foi prorrogado algumas vezes. A última data estabelecida foi o dia 19 de janeiro, quando as empresas anunciaram dois Termos de Ajustamento Preliminares com o Ministério Público Federal (MPF), prorrogando o pagamento para junho de 2017.

A decisão foi tomada pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que levou em conta “a demonstração de atitudes concretas e a postura cooperativa (e elogiável) das partes, do Ministério Público Federal e das instituições envolvidas em buscarem a solução da presente lide”.

Segundo Júnior, a obrigatoriedade do depósito está suspensa até decisão posterior da Justiça Federal. “Tudo com vistas à possível celebração de um acordo definitivo (TACF) que coloque fim às lides envolvendo o rompimento da barragem de Fundão que tramitam perante esse juízo federal”.

O juiz deu o prazo de cinco dias para que o governo federal e os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo se manifestem sobre a decisão.

Procurada pela reportagem do UOL, a Samarco respondeu, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre o assunto no momento.