Sem peixes no lamaçal da Samarco, manda o MPF

(Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa que investiga o desastre socioambiental causado pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, expediu recomendação a diversos órgãos públicos pela ampliação da área de proibição da pesca.

Relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aponta a contaminação – por metais pesados como arsênio, chumbo e cádmio – da água, dos sedimentos e dos organismos vivos nas regiões de Barra Nova (São Mateus/ES); Banco de Abrolhos (ao norte) e Unidade de Conservação Costa das Algas e Refúgio da Vida Silvestre (RVS) de Santa Cruz (ao Sul). O perímetro da proibição deve ser definido pelos setores técnicos competentes.

Proteção dos pescadores – O Governo Federal deverá adotar medidas necessárias para identificar e cadastrar os pescadores afetados por eventual proibição de pesca, inclusive das atividades de média escala, artesanal de pequena escala, bem como toda a cadeia produtiva afetada, a fim de viabilizar o pagamento de indenizações e auxílios emergenciais de subsistência a serem custeados pelas empresas poluidoras.

Recomendou-se, também, que a Samarco, a Vale e a BHP Billiton continuem realizando o pagamento de auxílio emergencial de subsistência para todos os pescadores tradicionais e ribeirinhos atingidos pela proibição da pesca.

Custos pelas empresas – Ainda segundo a recomendação do MPF, todos os custos das ações empreendidas pelo Poder Público para seu atendimento, serão pagos pela Samarco, a Vale e a BHP Billiton. As empresas deverão ainda fornecer total apoio logístico e técnico, na forma definida pelos órgãos fiscalizadores.