Brasil e outros quatro países são acusados de diminuir impactos climáticos

(Foto: Markus Spiske/ Unsplash)

Um grupo de 16 crianças, incluindo a ativista Greta Thunberg, apresentou um processo legal nas Nações Unidas (ONU), em que acusa Brasil, Argentina, Alemanha, França e Turquia de pôr em risco o bem-estar das crianças.

Os jovens alegam que os países violaram as suas obrigações de proteger os direitos das crianças ao não protegê-las do “risco direto, iminente e previsível para sua saúde e bem-estar”, causado pela mudança climática.

Brasil, França e Alemanha responderam à petição e afirmaram que a queixa não deveria ser admitida pela comissão da ONU.

Em resposta, o grupo disse que foi “direta e previsivelmente” ferida pelas emissões de gases poluentes que os governos permitiram mudar o clima. E enviaram novas pesquisas científicas sobre como os países estão falhando em suas obrigações.

Embora 140 países tenham ratificado a convenção da ONU sobre os direitos da criança, apenas 46 governos adotaram um protocolo que permite esse tipo de ação legal. Destes, os cinco maiores emissores de gases de efeito estufa são alvo do processo.

A ONU ainda não se manifestou sobre a decisão do comitê de aceitar ou não a queixa.