Brasil e PNUD assinam projeto de pagamento por serviços ambientais

(Foto: Pixabay)

Os ministérios do Meio Ambiente (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) do Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram o documento de Pagamentos por resultados do REDD+ Brasil, o primeiro programa piloto global de pagamentos por serviços ambientais. 

O Brasil é o primeiro país a receber o recurso por resultados na redução de desmatamento na Amazônia Legal.

Segundo o MMA, o Brasil receberá US$ 96.452.228,00, cerca de R$ 500 milhões, provenientes do Fundo Verde do Clima (GCF, em inglês). O fundo foi criado em 2010 por 194 países para financiar projetos de mitigação e adaptação à mudança global do clima.

A contribuição viabiliza o Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+, criado pelo Brasil para conservar e recuperar a Amazônia e implementar a Estratégia Nacional REDD+.

O projeto prevê a redução de emissões provenientes de desmatamento e degradação florestal por resultados alcançados pelo Brasil na Amazônia com recursos do GCF.

O REDD+ pretende remunerar quem preserva a floresta Amazônica por meio de compensação por serviços ambientais, como proprietários e administradores de terras ou outros espaços que concordam em adotar medidas para gerenciar os recursos naturais.

Os serviços podem incluir a proteção de bacias hidrográficas, a conservação da biodiversidade, a promoção do estoque de dióxido de carbono através do replantio de árvores, da manutenção da floresta em pé ou do uso de diferentes técnicas agrícolas.

O MMA prevê o pagamento de R$ 250 por hectare ao ano, durante um período de 4 anos, com critérios de elegibilidade e monitoramento da área inscrita no programa por todo o período.