Congresso instala comissão sobre mudanças climáticas

(Foto: Roque Sá/ Agência Senado)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou a Comissão Permanente sobre Mudanças Climáticas, para analisar as queimadas na Amazônia.

Criada em 2008, a comissão tem o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações do governo em relação as mudanças climáticas.

A comissão será presidida pelo senador Zequinha Marinho e terá relatoria do deputado Edilázio Junior. Doze senadores e 12 deputados integram o grupo.

CPI da Amazônia

O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento no número de incêndios na Amazônia.

Segundo o INPE, até o dia 24 de agosto, foram registradas cerca de 26 mil queimadas acima da média histórica para o mês.

A CPI poderá investigar o crime de omissão pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“A ação e a omissão por parte do governo nesse caso é crime de responsabilidade. Não há ninguém que acredite que o está acontecendo na minha região amazônica é uma obra do acaso. É obra de uma ação coordenada, de atos calculados”, disse.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra, considera a CPI desnecessária, já que a Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para coibir os crimes ambientais.

Doação do G7

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Fabiano Contarato, disse que vai protocolar uma ação popular na Justiça Federal para obrigar o governo federal a aceitar a doação do G7 de US$22 milhões para a Amazônia.

O senador criticou o enfraquecimento do Ibama e registrou que várias unidades do órgão estão sendo fechadas, entre elas, as de Parintins e Humaitá, municípios do Amazonas. 

Contarato também citou a denúncia da atuação de mineradores e produtores rurais em reservas indígenas e a perda de negócios com marcas internacionais.

** Com informações da Agência Senado