Desmatamento em terras indígenas aumenta 59% durante a pandemia

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(Foto: Pixabay)

Os alertas de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira chegaram a 1.319 hectares de janeiro a abril, um aumento de 59% em relação ao mesmo período do ano passado. O índice é o equivalente a 1.800 campos de futebol, segundo dados coletados pelo sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Especialistas em meio ambiente alertam que o crescimento no desmatamento é um alerta para a ação de madeireiros, grileiros e garimpeiros, que avançam de forma descontrolada na floresta.

Outro fator apontado pelo Greenpeace é a falta de ações do governo federal para proteger os povos indígenas e as florestas brasileiras, a redução da fiscalização ao exonerar profissionais do Ibama, e os incentivos à invasão de terras indígenas ainda em processo de demarcação pela Funai.

“Estamos testemunhando a pandemia se espalhar pela Amazônia de maneira bastante rápida, o que pode causar um outro genocídio indígena, enquanto o governo fecha os olhos para os que cometem crimes na floresta. Isso é inaceitável. Precisamos agir – com a urgência que se faz necessária – para cuidar de quem cuida da floresta”, alerta Carolina Marçal, porta-voz da campanha de Florestas do Greenpeace Brasil.

“Diante da ausência do Estado vamos continuar exercendo um importante papel para manutenção do espaço democrático, prosseguiremos monitorando e denunciando, juntamente com parceiros, atividades que colocam em risco a saúde e os territórios dos povos indígenas”, complementa.

As terras indígenas ainda são ameaçadas pela Medida Provisória (MP) 910/2019, que promete a regularização de terras públicas que tenham sido ocupadas até 2018.

Chamada de “MP da regularização fundiária” por ruralistas e de “MP da grilagem”, a medida precisa ser votada até o dia 19 de maio para não caducar.

Em entrevista à BandNews Tv, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a medida é importante para estabelecer regras aos produtores que ocuparam as terras pertencentes à União. Além de garantir segurança jurídica para os proprietários rurais.

O ministro ainda afirmou que o governo tenha conhecimento se os proprietários estão ou não de acordo com a legislação ambiental na Amazônia.

Os ambientalistas querem um consenso com a proposta do governo para não beneficiar os grileiros, que falsificam documentos para, ilegalmente, assumir as terras.

Nesta quarta-feira (06), a Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura enviou uma carta aberta à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em que pedem alterações na MP.

A dispensa de vistoria presencial para ocupações de até 15 módulos fiscais é um dos problemas que precisam ser solucionados. A entidade recomenda a vistoria presencial seja dispensada para imóveis de até 4 módulos fiscais, o que solucionaria a situação de 102 mil (95% do total) imóveis privados não titulados cadastrados no INCRA.

A Coalizão também enviou um relatório com soluções para os riscos presentes no texto atual da medida, para o relator da MP na Câmara, o deputado Zé Silva.

Leia a carta da Coalizão na íntegra abaixo:

Prezada Senhora Ministra Tereza Cristina

Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reconhece o esforço do Ministério da Agricultura e do deputado relator Zé Silva em aprimorar o texto original da Medida Provisória (MP) 910/2019. Destacamos o avanço no relatório atual, apresentado em 04 de maio de 2020, de não alterar o marco temporal em vigor, decisão que fortalece o Código Florestal. Com isso, rompe-se o ciclo de periodicamente postergar a data limite de ocupações que podem ser regularizadas e, dessa forma, é enviado um sinal forte aos invasores de que essa situação não irá mais se repetir ou prolongar.

No entanto, ainda existem problemas não solucionados e agravados no relatório atual, como a dispensa de vistoria presencial para ocupações de até 15 módulos fiscais. A proposta apresentada pela Coalizão recomenda que a vistoria presencial seja dispensada para imóveis de até 4 módulos fiscais, o que solucionaria a situação de 102 mil (95% do total) imóveis privados não titulados cadastrados no INCRA. O aumento da autodeclaração de 4 para 15 módulos fiscais aumenta em 52% a área a ser cedida (de 5,4 milhões de hectares para 8,4 milhões de hectares), com apenas 4.898 posseiros adicionais.

Não encontramos justificativas técnicas por qualquer parte interessada para essa ampliação de apenas 4,5% das propriedades, sendo que os pequenos já estariam contemplados pela proposta que a Coalizão encaminhou. É nesse pequeno percentual de imóveis que encontra-se o maior risco da MP se tornar uma medida de estímulo à grilagem.

Além disso, embora o relatório atual tenha retirado a definição de infração ambiental, ele estabelece que só terá vistoria obrigatória o imóvel objeto de embargo ou infração ambiental, após esgotamento das vias administrativas. Além disso, a MP se propõe a desonerar o órgão fundiário com uso de mecanismos remotos, mas não acolhe que os mesmos instrumentos remotos, que são na posição do MAPA suficientes para aferir ocupação e uso adequado do solo, sejam também utilizados para aferir desmatamento ilegal. Sugerimos que a MP contemple o uso desses instrumentos para verificação de ilegalidade.

Esperamos que o Ministério da Agricultura e o Congresso possam aceitar nossas últimas contribuições. A aprovação dessa MP com a isenção de vistoria limitada a imóveis de até 4MF e a exigência do cumprimento da legislação ambiental promoverá uma importante política de regularização fundiária em direção a um futuro sustentável do uso da terra, acatada pelos mais diversos setores da sociedade neste momento sensível em que o país merece dar uma boa notícia no âmbito nacional e também assumir um grande compromisso socioeconômico e ambiental ao mundo. Um verdadeiro movimento de inteligência política e ganha-ganha, além de um eterno legado do governo.

Por fim, sugerimos que um novo processo de discussão da legislação sobre regularização fundiária para médios proprietários seja iniciado, a partir da eventual aprovação desta MP 910 com enfoque em pequenos produtores exclusivamente. A Coalizão Brasil está à disposição para contribuir com este processo.

Atenciosamente,

André Guimarães – Cofacilitador da Coalizão e Diretor-executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)

Marcello Brito – Cofacilitador da Coalizão e Presidente do Conselho Diretor da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag)