Há recursos para fiscalizar desmatamento e cortes em áreas protegidas

(Foto: Pixabay)

O setor mais afetado é a gestão das unidades de conservação. O Instituto Chico Mendes, responsável por administrar as áreas protegidas, perdeu 44% dos recursos em relação a 2017. Ações específicas para áreas protegidas também recebem menos recursos: R$ 236 milhões em 2018 contra R$ 252 milhões no ano passado.

O programa mais afetado foi o Bolsa Verde, projeto de transferência de renda voltado a pequenos produtores rurais que conservam a floresta. Eles recebiam R$ 100 por mês para não desmatar a floresta. O programa tinha R$ 68 milhões em 2017, e ficou completamente sem recursos em 2018.

O governo até conseguiu preservar os recursos para as operações de fiscalização contra o desmatamento da Amazônia. “Depois de o presidente Michel Temer afirmar na ONU que o Brasil concentrava “atenção” e “recursos” no combate ao desmatamento, o governo recompôs o orçamento e o combate ao desmatamento, junto com outras medidas de fiscalização ambiental, começa o ano com autorização de gastos de R$ 110,2 milhões, superior portanto aos R$ 90,8 milhões que deteve no Orçamento de 2017″, diz o estudo.

O estudo Financiamento público em meio ambiente – um balanço da década e perspectivas mostra que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) começa 2018 com um orçamento autorizado de R$ 3,9 bilhões, cerca de R$ 200 milhões a menos do que o ano passado, em valores corrigidos pela inflação. Como os gastos com pagamento de pessoal aumentaram, por conta do reajuste do funcionalismo público, o valor disponível para programas específicos ficou ainda menor.

A reportagem de ÉPOCA entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e há negativa, com relação a corte de recursos. Segundo o MMA, os dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento mostram que houve aumento de recursos. O MMA diz que as despesas discricionárias, que excluem os gastos com pessoal e previdência, aumentaram 9% entre 2016 e o previsto para 2018. Além disso, diz que as despesas com áreas protegidas e unidades de conservação aumentaram em 54,4% entre 2016 e 2018. Os valores enviados pelo ministério são nominais, ou seja, sem considerar a inflação do período.

Sobre o programa Bolsa Verde, o MMA diz que o ministro Sarney Filho está reformulando o programa com um novo enfoque, para ter menor ênfase em transferência de renda e mais em pagamento por serviços ambientais. “O projeto prevê o aumento dos valores disponíveis e, consequentemente, do número de famílias engajadas, utilizando os recursos do Fundo Amazônia, que são operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, diz a nota.

Fonte: Época/Blog do Planeta