BNDES financiará fontes de energia limpa

(Foto: Reprodução/ EcoPlanet Energy)

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou as novas condições de financiamento para o setor de energia elétrica.

Realizadas junto com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a medida visa ampliar o subsídio a fontes de energia limpa na matriz elétrica brasileira e direcionar os investimentos para projetos com alto retorno social e ambiental.

Com as modificações, o banco passa a estimular a participação de empresas privadas no financiamento de projetos pela Taxa de juros de longo prazo (TJLP) – definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) a cada trimestre.

Segundo o BNDES, a nova política aumentou o crédito disponível em TJLP de 70% a 80% para energia solar, manteve em até 80% sua participação em projetos de eficiência energética e de iluminação pública. A participação nas outras energias alternativas, como a eólica e a biomassa, também cresceu em até 70% de TJLP e houve a redução da sua participação em até 50% em investimentos em grandes hidrelétricas.

Mas a grande novidade do anúncio do BNDES foi encerrar os investimentos em termelétricas a carvão e óleo a combustível, usinas com maior emissão de poluentes.

Para Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil, “o anúncio feito pelo BNDES representa um importante sinal de que o país está, ainda que lentamente, entendendo a necessidade de diversificar e limpar a matriz elétrica brasileira. Esperamos que também as outras esferas do Governo percebam que as fontes fósseis já estão no passado e devem, de uma vez por todas, ser excluídas de todo o planejamento do setor”.

Confira as novas condições, por segmento do setor de energia

Eficiência energética e iluminação pública
Participação: até 80% dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

Solar
Participação: até 80% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

Eólica, biomassa, cogeração e PCH
Participação: até 70% dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

Hidrelétrica
Participação: até 50% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo 100% TJLP

Termelétrica Gás Natural em Ciclo Combinado
Participação: até 50% (anterior 70%) dos itens financiáveis
Custo: 100% TJLP

Transmissão
Participação: até 80% dos itens financiáveis
Para projetos de leilões públicos, estruturados na modalidade Project Finance, o valor do crédito do BNDES será determinado pelo ICSD mínimo de 2,0, e a alavancagem geral pelo ICSD mínimo de 1,5.
Custo: Moeda de mercado (anterior 100% TJLP)
Prazo de amortização: 20 anos (anterior 14 anos), no sistema PRICE

Distribuição
Participação: até 50% dos itens financiáveis
Custo: 50% TJLP / 50% mercado (anterior 70% TJLP / 30% mercado).

As novas condições passam a valer para os próximos leilões de concessão para construção e operação de novas linhas que a Aneel promove em 28 de outubro e, posteriormente, em dezembro de 2016.

** Com informações do G1, do BNDES e do Greenpeace