Reino Unido lança plano para banir carvão até 2025

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O governo do Reino Unido anunciou que se compromete em acabar com a produção de carvão até 2025. A medida integra o pacote lançado pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial, que também inclui novos investimentos em energias renováveis.

Para colocar a nova medida em vigor, o governo publicou uma consulta sobre as políticas necessárias para implementar este objetivo, a fim de fazer um processo de transição que possa estimular novos investimentos no setor energético do Reino Unido e permita o encerramento progressivo das centrais de carvão restantes.

“O Reino Unido foi o primeiro país a anunciar um objetivo de eliminação de carvão, mas está longe de ser o único a enfrentar o desafio de acabar com o uso do carvão e aumentar o investimento em fontes limpas de energia. Já está em curso uma mudança estrutural do carvão na maioria dos países membros do G7 e da OCDE, ajustada para se acelerar quando as usinas de energia a carvão se aproximarem da idade da aposentadoria”, explicou Chris Littlecott, diretor do Programa de Transição de Combustíveis Fósseis da E3G.

“As usinas de carvão são cada vez mais antieconômicas, particularmente quando incorporam os custos do controle de poluição. As forças do mercado estão mostrando que o carvão já não é uma opção viável para os sistemas limpos e flexíveis de eletricidade para os quais estamos avançando. Os governos nacionais e regionais procuram cada vez mais desenvolver políticas semelhantes de eliminação do carvão como forma de proporcionar uma transição gerida que garanta a segurança energética e um caminho positivo para os trabalhadores e as comunidades. O compromisso do Reino Unido é um exemplo positivo para os outros”, complementou.

O Brasil e o carvão

Enquanto o Reino Unido anuncia que irá encerrar o uso do carvão, no Brasil o tema causou polêmica nas últimas semanas.

No dia 19 de outubro, o Senado – assim como a Câmara – aprovou a Medida Provisória nº 735/ 2016, que regula as privatizações do setor elétrico e solicita a modernização das termelétricas a carvão, para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 até 2027. A medida foi encaminhada para a sansão do presidente Michel Temer.

O ministro do Meio Ambiente (MMA), José Sarney Filho, recomendou que o planalto vete o artigo 20 da MP, mesmo que a participação do carvão na matriz energética brasileira seja de 2%, a sua “emissão de gases de efeito estufa é expressiva”.

Em carta enviada a Temer, um grupo de 21 ONGs – entre elas a WWF e o Greenpeace – também demandam o veto ao artigo 20 da MP, afirmando que ele “afasta o Brasil do cumprimento de suas obrigações no âmbito do acordo do clima de Paris e coloca o país na contramão do resto do mundo e de decisões recentes do próprio governo brasileiro”.

Segundo o coordenador de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, André Nahur, “estimular o carvão vai na contramão do movimento de descarbonização e é um crime contra a economia nacional. Esse artigo é um caso típico de um interesse de um setor sendo atendido à custa de toda a sociedade.”

Apenas entre 2013 e 2014, a contratação adicional dessas usinas custou R$ 68 bilhões ao Brasil, que ainda vive em recessão.

Para Jonathan Marshall, analista de energia da Energy Climate Intelligence Unit do Reino Unido, “apesar da dinâmica no Brasil ser diferente da do Reino Unido, um compromisso semelhante não está fora do alcance do Governo. As energias renováveis na América Latina têm tido uma história de sucesso nos últimos anos, com um potencial de geração solar invejável do ponto de vista de outras nações. Como no Reino Unido, outros países estão começando a ver que o carvão está se tornando redundante como uma escolha de energia, superada por opções renováveis mais baratas, mais limpas e mais flexíveis. O exemplo estabelecido Reino Unido está ao alcance dos legisladores brasileiros, dada a atual dinâmica do mercado e a crescente urgência de limitar as emissões no âmbito do Acordo de Paris”.