Entidades apresentam medidas para reduzir desmatamento na Amazônia

Ibama flagra caminhão transportando madeira ilegal (Foto: Vinícius Mendonça - Ascom/ Ibama/ @alguns direitos reservados)

A Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, formada por 230 representantes do agronegócio, de ONGs ambientais, do setor financeiro, da sociedade civil e da academia, criou uma lista de medidas para reduzir o desmatamento na Amazônia.

O pacote de medidas encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro sugere seis ações. São elas: retomada e intensificação da fiscalização, com rápida e exemplar responsabilização pelos ilícitos ambientais identificados; suspensão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) que incide sobre florestas públicas e responsabilização por eventuais desmatamentos ilegais; destinação de 10 milhões de hectares à proteção e uso sustentável; concessão de financiamentos sob critérios socioambientais; total transparência e eficiência às autorizações de supressão da vegetação; e suspensão de todos os processos de regularização de imóveis com desmatamento após julho de 2008.

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura reúne entidades e empresas como a WWF Brasil, a Unilever, a Youth Climate Leaders e associações do agronegócio, como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).

No documento, a coalizão defende que a regularização fundiária não seja feita em terras desmatadas após julho de 2008, marco temporal do Código Florestal.

“A grilagem de terras públicas é um dos principais vetores de desmatamento. Ao cessar os processos de regularização destas áreas corta-se o principal estímulo à grilagem e, por consequência, ao desmatamento”, diz no texto.

Outra preocupação apontada pelo movimento é o impacto do desmatamento nos negócios. Em junho, investidores estrangeiros e empresas brasileiras se manifestaram contra a derrubada da floresta.

Em carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão, oito países europeus afirmaram que o aumento do desmatamento dificulta a compra de produtos brasileiros.

O documento é assinado pela Parceria das Declarações de Amsterdã, grupo formado por Alemanha (atualmente na presidência), Dinamarca, França, Itália, Holanda Noruega e Reino Unido. A Bélgica também assinou a carta aberta.

“Enquanto os esforços europeus buscam cadeias de suprimentos não vinculadas ao desflorestamento, a atual tendência crescente de desflorestamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para empresas e investidores [da Europa] atender a seus critérios ambientais, sociais e de governança”, diz trecho da carta.

Segundo o grupo, o aumento do desmatamento confirma a importância fundamental de garantir que os órgãos de fiscalização tenham capacidade para monitorar o desmatamento e aplicar as leis.

Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini, a desconfiança terá impactos sobre o acordo comercial UE-Mercosul, na recessão do país. E alerta que o governo está destruindo os biomas e o futuro econômico do país “em nome de uma ideologia tóxica e burra”.

“A carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão pelos países do Grupo de Amsterdã é preocupante. Ela revela que esses oito Estados europeus, parceiros comerciais antigos do Brasil, perderam a confiança na capacidade do governo brasileiro de gerir a própria política ambiental e assegurar a sustentabilidade das nossas commodities”, disse.