França apresenta primeiro pacote de medidas para transição ecológica

(Foto: Reprodução Instagram Emmanuel Macron)

A França divulgou, nesta segunda-feira (27), as primeiras medidas inspiradas na Convenção Cidadã para o Clima. Lançada pelo presidente francês Emmanuel Macron, a Convenção propôs medidas para reduzir a emissão de gases poluentes e para desacelerar a construção de novas áreas comerciais na periferia das cidades.

As autoridades francesas discutiram questões ligadas ao setor da construção, da artificialização dos solos e áreas protegidas. Uma possível moratória sobre os centros comerciais deverá aguardar disposições legislativas.

O governo decretou que os proprietários de moradias que consomem energia em excesso deverão realizar reformas e substituir o sistema de calefação antigos. Se a regra não for cumprida, o dono do imóvel será alvo de uma medida judicial, que dá o direito ao inquilino de interromper o pagamento do aluguel.

A partir de 2022, está proibida a instalação de caldeiras movidas a combustível ou carvão em imóveis novos e a substituição de um sistema antigo por outro que seja poluidor.

A França também se comprometeu a proteger 30% da suas florestas. Para isso, vai criar dois novos parques naturais regionais – um em Mont Ventoux e outro em Somme – e uma reserva natural na Alsácia.

A Convenção Cidadã para o Clima reuniu 150 franceses, escolhidos por sorteio, para ajudarem na luta contra as mudanças climáticas. Após nove meses de debate, 149 medidas foram propostas para reduzir as emissões de gases poluentes. 146 foram aceitas por Macron.

A primeira versão do projeto de lei contra as mudanças climáticas deve ser apresentada no Parlamento em janeiro de 2021. Novas medidas serão apresentadas pelo presidente no fim de agosto. Macron espera que a luta contra o aquecimento global integre a Constituição francesa.

Entretanto, as propostas são consideradas “insuficientes” por ambientalistas e ONGs. O Greenpeace lamentou que as decisões foram adiadas para 2023, quando o mandato do presidente terá terminado.

Investimento

No último dia 15, o primeiro ministro francês, Jean Castex, anunciou que o país investirá 60 bilhões de euros nos próximos anos. Do total, 40 bilhões de euros na reativação da indústria no pós-pandemia e 20 bilhões de euros para a renovação térmica de edifícios, tecnologias verdes e o desenvolvimento de métodos de produção mais ecológicos nos transportes, energia e alimentação.

Castex adiantou que a reativação industrial passará por uma redução nos impostos sobre a produção e a transição ecológica incluirá uma estratégia ambiciosa para promover o uso de bicicletas, por exemplo.