Jovens processam Coreia do Sul por falta de ação contra mudança climática

(Foto: Youth 4 Climate Action/ Divulgação)

O grupo Youth 4 Climate Action dos jovens da Coreia do Sul entrou na justiça pela passividade do seu governo no combate às mudanças climáticas e, consequentemente, por infringir os direitos constitucionais de seus cidadãos. 

De acordo com o processo, a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa definida pelo governo é inadequada. Revisada duas vezes (2016 e 2019), a meta prevê uma redução de 24,4% em relação aos níveis registrados em 2017 até 2030, muito abaixo do que seria necessário para que o país contribuísse efetivamente para atingir as metas de longo prazo do Acordo de Paris.

O grupo também aponta que a Corte Constitucional, tribunal especializado para litígios relacionados à Constituição do país, deveria considerar inconstitucional que tal ação legislativa não estabeleça qualquer diretriz específica em relação à meta de redução de emissões de GEE e apenas dê ao governo a discricionariedade de estabelecer essa meta, já que a Constitucional impõe à Assembleia Nacional o dever de legislar para proteção dos direitos básicos.

“Os adultos dizem que a juventude tem um futuro brilhante e que pode fazer muitas coisas, mas no ritmo em que estamos, a temperatura global pode superar os 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais em apenas sete anos. Estou com medo, porque até lá eu terei apenas 23 anos e enfrentarei uma vida de incerteza devido aos impactos catastróficos potenciais da crise climática”, desabafou Do-hyun Kim, representante do Youth 4 Climate Action durante uma coletiva de imprensa realizada antes da apresentação da denúncia.

Esta é a primeira ação legal desse tipo proposta pela juventude na Ásia. O processo dos jovens sul-coreanos acontece em um movimento maior de litigância climática observado em diversas partes do mundo nos últimos anos.