Justiça americana barra planos de Obama para conter emissões de CO2

(Foto: Reprodução/ Jornal Público de Portugal)

Dois meses após o acordo entre países na Conferência do Clima (COP21), em Paris, a Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu temporariamente a aplicação do Plano de Energia Limpa, do presidente Barack Obama. O documento propõe ações abrangentes para reduzir as emissões de gases estufa por usinas termelétricas a carvão para combater as mudanças climáticas.

A determinação da Suprema Corte ocorreu após votação, em que a proposta de Obama perdeu por 5 votos a 4, atendendo as ações movidas por 29 dos 50 estados americanos e por dezenas de indústrias para adiar a implementação do Plano de Energia.

Os deputados americanos emitiram argumentos acalorados contra as ambições de Obama. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, o Plano de Energia é “ilegal” e ameaça a economia dos Estados Unidos. “Essa regulação deve ser derrubada de forma permanente, antes que a indústria do carvão seja completamente destruída e os consumidores americanos sejam condenados a pagar mais caro pela energia”, afirmou.

O procurador-geral do Estado da Virginia Ocidental, Patrick Morrisey, também comemorou a vitória. “A Suprema Corte reconheceu o impacto imediato da regulação e congelou imediatamente sua implementação, protegendo trabalhadores e poupando muitos dólares enquanto nossa briga contra sua legalidade continua”, afirmou.

Em resposta a decisão da Corte, o porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, afirmou, em nota, que o governo está desapontado com a atitude e que “continuará a tomar medidas agressivas para ter progresso na redução de emissões de carbono”, já que o documento possui base jurídica sólida.

Pela primeira vez, o Supremo veta um projeto de lei que não está com o seu status legal definido.

** Com informações do jornal Folha de S.Paulo