Mapa decidirá concessão de florestas para exploração de madeira

(Foto: Unsplash)

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou um decreto em que repassa ao Ministério da Agricultura (Mapa) o processo de concessão das florestas nacionais.

A medida foi tomada pelo governo federal em janeiro de 2019. Mas até o momento o MMA precisava ser consultado para que concessões de extração de madeira pudessem ser autorizadas. 

Com o decreto, o Mapa terá total autonomia para definir as áreas que serão submetidas à concessão florestal, estabelecer os termos das licitações e os critérios de seleção, escolher os selecionados e definir os termos de contrato. 

O governo tem acelerado os planos de concessão de florestas e parques nacionais. Em fevereiro, as florestas Humaitá, Iquiri e Castanho, no Amazonas, foram colocadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para a exploração sustentável de madeira.

A medida não agradou. O deputado Alessandro Molon apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar o novo decreto.