Multas serão convertidas em ações de recuperação ambiental

(Foto: Reprodução Facebook Jair Bolsonaro)

O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que autoriza a conversão de multas ambientais em ações de recuperação e preservação do meio ambiente.

A proposta pretende “tornar a cobrança mais ágil” e “encerrar os processos administrativos federais relativos à apuração de infrações, condutas e atividades lesivas ao meio ambiente”.

Segundo reportagem do jornal O Globo, o decreto também determina a criação do Núcleo de Conciliação Ambiental, que será responsável pela análise prévia da autuação e, quando for o caso, anular a infração, além de decidir sobre a manutenção de medidas administrativas.

A medida também estipula que o núcleo será responsável por apresentar as soluções legais possíveis para encerrar o processo, tais como o desconto para pagamento da multa, o parcelamento e a conversão da multa em serviços de preservação do meio ambiente.

Vale

No início da semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que pretende transformar a multa de R$250 milhões da Vale em investimento em sete parques federais de Minas Gerais.

Os parques serão concedidos a iniciativa privada e a verba tornará as áreas mais atrativas, beneficiando a população e o ecoturismo local.

** Com informações do O Globo e do G1