Parlamentares se unem contra “retrocesso socioambiental”

(Foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados)

Os parlamentares das frentes ambientalista e indígena anunciaram uma agenda unificada e entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, manifestos contra as propostas do Executivo e do Legislativo classificadas como “retrocesso ambiental”.

A agenda é contra a mineração, garimpo e outras atividades econômicas em territórios indígenas. A lista inclui o projeto de lei (PL 191/20) e a proposta de emenda à Constituição (PEC 187/16), que tratam da exploração econômica em terras indígenas, e mudanças no projeto de lei geral do licenciamento ambiental (PL 3729/04).

“A gente não aceita mineração em terra indígena. No projeto do Bolsonaro, ele está usando uma minoria de indígenas para tirar foto com ele. É a minoria. Mas a maioria não aceita”, provoca a deputada Joenia Wapichana.

Para o novo coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho, o Congresso precisa construir uma agenda ambiental positiva, marcada pelo combate ao desmatamento ilegal, o incentivo à preservação ambiental e a garantia dos direitos das comunidades tradicionais.

Agostinho ressaltou que vai ser difícil conseguir barrar projetos prejudiciais à questão ambiental, principalmente, a que muda o licenciamento ambiental.

“O licenciamento é a espinha dorsal do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). É importante que a gente tenha uma lei geral que traga equilíbrio nas relações e não uma lei geral para liberar geral”, disse.

Os parlamentares também anunciaram a retomada do movimento Povos da Floresta, idealizado pelo líder seringueiro Chico Mendes nos anos 1980 para reforçar a luta socioambiental. Outra meta é consolidar as frentes parlamentares nas Assembleias Legislativas. Atualmente, já existem frentes em 18 estados.