Reduzir burocracia é essencial para impulsar reflorestamento com espécies nativas

(Foto: Unsplash)

O Brasil precisa reduzir a burocracia e taxas para conseguir acelerar e dar escala à restauração e reflorestamento de espécies nativas, mostra um novo estudo publicado pelo WRI Brasil.

Segundo o estudo, uma análise das legislações federal e dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo mostra grande oportunidade para que produtores rurais e empresas possam investir em silvicultura de nativas, com benefícios ambientais e econômicos.

Para essa restauração acontecer, no entanto, ela precisa ser vantajosa para o produtor rural. A silvicultura de nativas pode permitir que o produtor tenha retorno econômico a partir da comercialização de produtos madeireiros e não-madeireiros, e por isso é importante incentivá-la para acelerar o engajamento de pessoas na atividade.

Nos três estados, a recuperação florestal depende mais da ação humana, em contraste com a Amazônia, onde ela pode ocorrer naturalmente. Para os pesquisadores, é urgente uma atualização desse quadro de regras que rege o reflorestamento no Brasil.

“A legislação florestal brasileira traz aspectos que incentivam o reflorestamento com espécies nativas, mas ainda com um olhar no passado, ou seja, parte do pressuposto que a exploração madeireira de florestas nativas se dá essencialmente pelo extrativismo, o que não é mais verdade, pois o reflorestamento já se provou uma atividade altamente produtiva”, explica Luciana Alves, especialista em restauração florestal do WRI Brasil e uma das autoras do estudo.

A pesquisa mostra que as taxas associadas a processos de cadastro, registros, declaração de colheitas e transporte têm forte impacto na viabilidade econômica da silvicultura de baixo investimento e de pequeno porte, tornando-se um fator impeditivo para a diversificação da produção de estabelecimentos rurais menores.

Já em cenários em que se considera a desoneração dessas taxas, o valor presente líquido renderia pelo menos o dobro do esperado com atividades convencionais. Rever a legislação pode ajudar a incluir o pequeno produtor neste novo ciclo de crescimento sustentável no campo.

“O Brasil tem um grande potencial para expandir a plantação de florestas nativas”, diz Raul do Valle, diretor de Justiça Socioambiental do WWF-Brasil e um dos autores do estudo. “Mas, para tanto, precisamos ajustar nosso marco legal, simplificando e barateando procedimentos para uma atividade que gera não só benefícios econômicos, mas também ambientais. O estudo aponta alguns caminhos e, principalmente, mostra que não é tão difícil”.

Na opinião dos autores, uma das formas de tornar a atividade florestal mais atrativa ao produtor rural é a possibilidade de gerar renda a partir do plantio e manejo sustentável de áreas restauradas.