Sugestões para a Lei Geral de Licenciamento

(Foto: Marcos Fran)

A Fundação SOS Mata Atlântica entregou uma análise técnica com sugestões sobre a minuta do Projeto de Lei Geral de Licenciamento, ao Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.

A ONG ressaltou que é importante que o Ministério do Meio Ambiente, mande ao Congresso Nacional uma proposta equilibrada e arrojada que concilie a defesa do meio ambiente e da sociedade, com avanços, adicionando que a análise técnica e as recomendações sugeridas, contribuam para esse processo.

Na sua análise, a Fundação apontou os destaques do Projeto, ressaltando a importância da participação da sociedade através das audiências públicas, da transparência e do acesso à informação.

O Ministro do Meio Ambiente está recebendo sugestões e dará retorno com a versão final, negociada, na primeira semana de março.

Confira, aqui, a análise da Fundação SOSMA sobre o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental negociado.