TCU abre investigação sobre política ambiental do governo

(Foto: World Economic Forum/ Christian Clavadetscher)

O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a abertura de um processo para investigar a política ambiental do governo Bolsonaro.

A decisão foi tomada após o subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Furtado, pedir que o TCU avalie se a política ambiental tem comprometido a fiscalização, a prevenção do desmatamento ilegal e a procedência das afirmações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sobre irregularidades encontradas no Fundo Amazônia.

Recentemente, o governo passou a reavaliar o uso dos recursos do fundo, criado em 2008 para receber doações destinadas a preservação ambiental, para indenizar desapropriações de terra.

A decisão de reduzir a participação social no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), responsável por estabelecer os critérios para o licenciamento ambiental, também não foi bem recebido.

O colegiado, que contava com 96 conselheiros, entre membros de entidades públicas e ONGs, agora terá 23 membros titulares, incluindo seu presidente, o ministro Ricardo Salles.

** Com informações do G1