Temer amplia unidades de conservação e promulga Acordo de Paris

(Foto: Gilberto Soares/ MMA)

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Michel Temer assinou decretos que ampliam três unidades de conservação e promulga o Acordo de Paris, nesta segunda-feira (05).

Em relação às unidades de conservação, três serão ampliadas: o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás; a Estação Ecológica do Taim, no Rio Grande do Sul; e a Reserva Biológica União, no Rio de Janeiro. No Pará, será criado o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos.

O presidente também assinou um decreto que torna o Acordo de Paris parte da legislação brasileira. “Com este decreto, tornamos o Acordo parte da legislação brasileira, de cumprimento obrigatório na jurisdição nacional. Ao fazê-lo, mostramos ao Mundo que o empenho do Brasil para sua implementação permanece inabalável”, explicou Sarney Filho, ministro do meio ambiente.

No evento, o ministro lançou o programa Plantadores de Rios, que visa proteger e recuperar nascentes e Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água, combatendo a crise hídrica.

“Afirmamos, de maneira inequívoca, nosso compromisso com a proteção da biodiversidade, com a conservação da água e do clima, com os tratados internacionais de que somos signatários, e com a Constituição Federal. Honramos, assim, a responsabilidade, que é coletiva, de garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse o ministro.