No Meio Ambiente, Sarney Filho vai enfrentar pressão sobre licenciamento ambiental

Ontem (13), o jornal Valor Econômico publicou, na página A12, uma matéria com o novo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho. Na entrevista, realizada pela jornalista Daniela Chiaretti, o ministro aborda temas como COP 21, licenciamento ambiental e CAR.

Confira abaixo um trecho da matéria:

No Meio Ambiente, Sarney Filho vai enfrentar pressão sobre licenciamento ambiental

Um dos desafios que o ministro do Meio Ambiente recém-empossado José Sarney Filho terá que enfrentar será a grande pressão para flexibilizar o licenciamento ambiental. Neste termo – flexibilização – cabem mais de 20 projetos de lei tramitando no Congresso e que propõem algumas alterações que podem, no limite, neutralizar a legislação ambiental.

“Nossas respostas não serão de nenhuma facilitação que vá contra a legislação atual. Excepcionalidade, não”, disse o advogado maranhense em entrevista exclusiva ao Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor. Em seguida, alertou que sua agenda “não é de confronto, é de consenso.”

A questão é ainda mais problemática considerando que o relator de um desses projetos, a PEC 65, é o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O texto quer proibir a suspensão ou o cancelamento de processos de licenciamento. O ministro do Planejamento, Romero Jucá, é autor do PL 654, em tramitação no Senado, que propõe o que os ambientalistas chamam de “licenciamento a jato” para obras de infraestrutura – apenas oito meses para um projeto ser licenciado, do momento em que o empreendedor faz os estudos de impacto ambiental até o resultado da análise final pelo Ibama.

Leia a entrevista na íntegra, clicando aqui