8 medidas para reduzir gases do efeito estufa na Pecuária

A Revista Época desta semana informa que a pecuária responde por 62% das emissões de gases geradores do efeito estufa e gerou apenas 5% do produto interno bruto (PIB). Considerado o paradoxo,  o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) lançou um novo relatório que mostra saídas há quatro meses da conferência das Nações Unidas, que reunirá 196 países.

Vejamos o que diz Paulo Barreto, autor do estudo:

Medidas de pressão

Restringem o acesso a novas áreas para desmatamento, ao crédito e ao mercado para produtores irregulares:

1. Aplicação das leis ambientais

Coibir os desmatadores ilegais com penas que incluam multas, embargos de áreas e confisco de bens. Menos de 2% das multas ambientais são cobradas e há evidências que fazendeiros aprenderam a burlar os embargos com o tempo, segundo o estudo.

2. Aplicação de conjunto de leis contra a grilagem de terras públicas

A pecuária extensiva é usada para ocupar ilegalmente terras públicas. E uma boa forma de combater isso é relacionar o desmatamento a outros crimes nas invasões: associação criminosa, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

3. Restrição do crédito rural

Desde 2008 o crédito na Amazônia ficou restrito àqueles que tivessem dado início à regularização ambiental (por exemplo, tivessem registro no Cadastro Ambiental Rural). Entre 2008 e 2011 isso reduziu os desmates em 15%.  Mas em 2012, o Código Florestal afrouxou essa regra e os desmatamentos aumentaram.

4. Criação e implementação de áreas protegidas

Governos devem assegurar a integridade das áreas protegidas, como indígenas, removendo ocupantes ilegais e indenizando aqueles que têm direitos – e cobrando as multas por crimes ambientais.

5. Arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR)

Quanto mais improdutivo o imóvel, mais ITR seu dono paga. O imposto precisa ser revisto e fazer malhas finas nas propriedades. Com uma cobrança eficaz, os recursos arrecadados na Amazônia chegariam a bilhões de reais.

6. Tornar mais efetivos acordos pelo desmatamento zero na pecuária

Desde 2009, um acordo entre grandes redes de supermercados e frigoríficos prevê a compra de gado e carne apenas de fazendas que não desmatam ilegalmente. O controle é feito apenas para as fazendas de engorda. É possível criar bezerros em áreas desmatadas e envia-los a fazendas de engorda. O estudo recomenda maior monitoramento de todo o rebanho, inclusive das fazendas fornecedoras indiretas e aumentar a confiabilidade do CAR.

(Foto: Imagens Google)
(Foto: Imagens Google)

Medidas de apoio

Inclui incentivos à infraestrutura com créditos e apoio à pesquisas e desenvolvimento:

7. Crédito rural subsidiado

O relatório do Imazon sugere que a cada ano 10% do crédito concedido seja voltado a técnicas de agropecuária de baixo carbono. Em 10 anos, 100% dos empréstimos seriam para esse fim.

8. Ampliar e melhorar a capacitação e assistência técnica

Na Amazônia falta gente capacitada para fazer assistência técnica e para a adoção de agricultura sustentável.  No geral, produtores não investem no treinamento de seus funcionários, temendo que eles mudem para outras fazendas.  Investimentos públicos e de entidades de classe poderão garantir uma formação ampla.

Por: Thaís Herrero
Fonte: Revista Época

Leia a entrevista original no site da Revista Época.