Entidades alertam autoridades sobre o que pode afetar abastecimento

(Foto: Divulgação)

Nesta sexta (27), foi publicada a Portaria nº116 do Ministério da Agricultura que especifica produtos, serviços e atividades essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos, bebidas e insumos agropecuários durante a pandemia do Coronavírus.

Essa portaria teve como base relatos de dificuldades enfrentadas em alguns elos da cadeia e reforça que eventuais medidas restritivas adotadas devem resguardar o funcionamento de atividades essenciais à cadeia produtiva de alimentos, como a logística de transporte como operações de transporte coletivo ou individual de funcionários, que atuem em atividades da cadeia de produção; transporte e entrega de cargas em geral; portos, entrepostos, ferrovias e rodovias, municipais, estaduais e federais para escoamento e distribuição de alimentos, bebidas e insumos agropecuários.

Onze entidades ligadas à cadeia de produtos frescos (flores, frutas, legumes e verduras) entregaram às autoridades federais, estaduais e municipais um manifesto com o cenário do setor e as dificuldades enfrentadas para manter o abastecimento.

No manifesto, ressaltam: “Após uma semana de acompanhamento e em contato permanente com a cadeia produtiva, temos obtido diversos relatos de decisões municipais contrárias à referida regulamentação. Prefeitos têm sido pressionados pela população local colocando em risco o trânsito de funcionários e de caminhões, principalmente nas áreas produtivas: plantadores, colheitadores, motoristas com insumos que precisam ter acesso às fazendas e packing houses”.

Segue o documento conjunto das entidades:

Mensagem de toda cadeia produtiva de Frutas, Legumes, Verduras e Flores às Autoridades Competentes 

Em conjunto, Produce Marketing Association (PMA), Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM), Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), Associação Brasileira de Produtores de Maça (ABPM), Associação Brasileira de Supermercado (ABRAS), Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (ABRAPALMA), Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas (ANDAV), Instituto Brasileiro de Floricultura (IBRAFLOR), Instituto Brasileiro de Horticultura (IBRAHORT) e Instituto Brasileiro de Pecanicultura (IBPecan), compartilham esse manifesto às autoridades competentes sobre o cenário do COVID-19 nos últimos dias: 

–  O Decreto Nº 10.282, de 20 de março de 2020 que regulamentou os serviços essenciais diante da pandemia do novo Coronavírus, assim como outros Decretos Estaduais sobre os mesmos serviços foram determinantes para a continuidade do abastecimento das redes de supermercados de todo o país; 

– Todavia após uma semana de acompanhamento e em contato permanente com a cadeia produtiva, temos obtido diversos relatos de decisões municipais contrárias à referida regulamentação. Prefeitos têm sido pressionados pela população local colocando em risco o trânsito de funcionários e de caminhões, principalmente nas áreas produtivas: plantadores, colheitadores, motoristas com insumos que precisam ter acesso às fazendas e packing houses; 

–  O receio da população é compreensível e as Prefeituras e Secretarias de Agricultura Estaduais e Municipais devem atuar em conjunto para levar esclarecimento à população; 

–  A falta de entendimento e de uma ação imediata poderá sim, comprometer o abastecimento, se cada Prefeitura desejar atuar livremente. Pacificar o entendimento dos municípios é crucial, somos uma Nação e tudo precisa estar conectado!; 

–  Outro ponto observado e que poderá afetar o abastecimento é a falta de insumos: de sementes a embalagens. Nossa preocupação é de que os produtores, receosos sobre as definições do governo, segurem o investimento em novos plantios.  – Se o cronograma de produção não for seguido, naturalmente haverá atrasos na colheita e problema de abastecimento.  Somado a isso, também contribui o posicionamento de algumas companhias aéreas que não têm trechos operando para regiões que precisam de insumos (sementes, papelão etc.). Petrolina-PE é um exemplo deste cenário. Tudo isso contribui para a incerteza e receio do produtor. A produção no campo não pode parar! 

Por fim, queremos agradecer mais uma vez a todos aqueles que estão trabalhando para garantir que nosso setor continue operando. Sabemos que o momento é difícil, mas iremos superá-lo! 

Atenciosamente 

ASSOCIAÇÕES: 

ABCM – Associação Brasileira de Citros de Mesa

ABCSEM – Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas

ABPM – Associação Brasileira de Produtores de Maça

ABRAS – Associação Brasileira de Supermercados

ABRAFRUTAS – Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados.

ABRAPALMA – Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma

IBRAFLOR – Instituto Brasileiro de Floricultura

IBRAHORT – Instituto Brasileiro de Horticultura

IBPecan – Instituto Brasileiro de Pecanicultura 

ANDAV – Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas

PMA – Produce Marketing Association